Educação, Ciência, Tecn, Cultura e Desporto (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

Os debates sobre a admissão dos diplomas de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a instalação do Conselho Escolar Antidrogas nas mais de 700 unidades escolares do estado foram os temas centrais da segunda reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura e Desporto, realizada na tarde desta quinta-feira (18), na Assembleia Legislativa.

O projeto de autoria do deputado Wagner Ramos a respeito da validação dos diplomas foi defendido pelos deputados presentes na reunião. José Carlos do Pátio (SD) destacou que já existe um acordo nacional com os países do Mercosul e fez críticas a universidade federal por barrar a validação do curso.

Para o deputado, existe privilegiamento a alguns profissionais da educação e outros, principalmente, os da rede pública acabam ficando de fora dos cursos de extensão oferecidos pela universidade federal e acabam buscando condições de realizar uma pós –graduação em outros países.

Pátio lembrou ainda que a Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile possuem índices na área de Educação até melhores que o do Brasil. Além disso, ele destaca a importância da qualificação profissional da rede pública para garantir melhoria no ensino.

O presidente da comissão e relator do projeto, Wilson Santos (PSDB), destacou que muitas pessoas buscam financiamento e apoio de familiares para conseguir cursar uma pós em outros países e depois acabam não tendo validade. Com parecer favorável, a matéria agora irá ser discutida na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Santos adiantou sua preocupação com relação à constitucionalidade do projeto, pois acredita ser matéria de iniciativa federal, mas o deputado José Carlos do Pátio reforçou a importância do debate sobre o assunto.

Outro projeto do deputado Wagner Ramos, aprovado pela comissão, trata da criação do Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso. Wancley Carvalho (PV) reforçou a importância desta instituição, que reunirá a comunidade para combater um mal que tem assolado a sociedade e causado mortes de jovens e destruição de famílias.

Wancley reconhece a dificuldade em combater a expansão do tráfico, por isso todas as iniciativas no combate às drogas devem ser apoiadas. “É como enxugar gelo, um desafio que não tem fim, mas temos a responsabilidade de apoiar todas as iniciativas contra drogas”, defendeu.

Pátio também defendeu a proposta principalmente pelo envolvimento da comunidade escolar, que conhece a realidade da localidade e tem mais ferramentas para monitorar e orientar os jovens.

Santos destacou a falta de aparelhamento do Estado no combate ao tráfico, que é comandado pelo crime organizado e está cada vez mais forte.

Além dos debates acerca dos dois projetos, a Comissão aprovou a concessão de 13 Medalha de Honra ao Mérito Esportivo “João Batista Jaudy”. Foram agraciados pelo mérito Ruiter Jorge de Carvalho, Lourival Fontes, Felizardo Larte de Nascimento, Henrique Gory Neto, Antônio Francisco Monteiro da Silva, Antero Paes de Barros Neto, Benedito do Nascimento Lisboa, Benedito Rubens Amorim, Moacyr da Costa e Silva, Glauco Marcelo de Almeida, Nelson Roberto Vasques, Natanael Henrique de Moraes, Arildo Berdun da Silva.

O deputado Oscar Bezerra (PSB), apesar de não ser membro da Comissão, também participou da reunião. Ao todo, a Comissão aprovou 21 projetos. A próxima reunião ficou marcada para o dia 9 de julho e será a última antes do recesso parlamentar, que se inicia no dia 17 de julho.

PROJETOS APROVADOS 

1. Projeto de Lei nº 96/15

Autor: Dep. Guilherme Maluf

2. Projeto de Lei nº 113/15

Autor: Dep. Oscar Bezerra

3. Projeto de Lei nº 122/15

Autor: Dep. Wagner Ramos

4. Projeto de Lei nº 258/12

Autor: Dep. Mauro Savi

5. Projeto de Lei nº 127/15

Autor: Dep. Wilson Santos

6. Projeto de Resolução nº 65/15

Autor: Dep. Wilson Santos

7. Projeto de Resolução nº 66/15

Autor: Dep. Wilson Santos

8. Projeto de Resolução nº 67/15

Autor: Dep. Wilson Santos

9. Projeto de Resolução nº 68/15

Autor: Dep. Wilson Santos

10. Projeto de Resolução nº 69/15

Autor: Dep. Wilson Santos

11. Projeto de Resolução nº 70/15

Autor: Dep. Wilson Santos

12.  Projeto de Lei nº 182/15

Autor: Dep. Baiano Filho

13. Projeto de Resolução nº 58/15

Autor: Dep. Wilson Santos

14. Projeto de Resolução nº 59/15

Autor: Dep. Wilson Santos

15. Projeto de Resolução nº 60/15

Autor: Dep. Wilson Santos

16. Projeto de Resolução nº 61/15

Autor: Dep. Wilson Santos

17. Projeto de Resolução nº 62/15

Autor: Dep. Wilson Santos

18. Projeto de Resolução nº 63/15

Autor: Dep. Wilson Santos

19.  Projeto de Resolução nº 64/15

Autor: Dep. Wilson Santos

20. Projeto de Lei nº 157/15

Autor: Dep. Wagner Ramos

21. Projeto de Lei nº 158/15

Autor: Dep. Janaina Riva