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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Sexta-feira, 27 de setembro de 2019 09h59


TRIBUTOS

Veículos com gás natural poderão ser isentos de IPVA em MT

Deputado Wilson Santos cita contribuição ao meio ambiente

RAFAEL COSTA ROCHA / Gabinete do deputado Wilson Santos



Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

Os veículos de Mato Grosso abastecidos com gás natural poderão ser isentos da cobrança do IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores). Esse é o teor do projeto de lei (PL 1040/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB).

O parlamentar cita, na defesa da matéria, a contribuição ao meio ambiente dos veículos com gás natural. “Propomos a isenção de IPVA para veículos movidos a GNV, que será compensada com o aumento de receita proveniente de maior utilização da fonte de energia”, disse.

Assim, a isenção seria uma forma de estimular a aquisição de veículos desta natureza, ao mesmo tempo em que visa contribuir com a preservação do meio ambiente, uma vez que se trata de combustível com baixa emissão de poluentes comparado ao tradicional álcool e gasolina comercializados em postos de combustíveis.

“Para o meio ambiente, o GNV reduz em 15% a emissão de dióxido de carbono, quando comparado ao etanol, e em 20%, quando comparado à gasolina. Sua distribuição se realiza por gasodutos, sem a utilização de caminhões de combustível. Por apresentar grande economia, é considerado um combustível popular, em especial a profissionais que utilizam veículo como ferramenta de trabalho”, diz um dos trechos.

No dia 25 deste mês, o governo do estado assinou contrato que assegura o fornecimento firme de gás natural da Bolívia para Mato Grosso. A formalização garante a entrega de 1,5 milhão de metros cúbicos (m³) do combustível ao mês a partir de 1º de outubro.

O contrato foi pactuado entre a Companhia Mato-grossense de Gás (MT Gás) e a estatal boliviana Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB). Pelo planejamento, a ideia é que em curto prazo seja criada uma sociedade entre as estatais para expandir a cadeia do gás natural. O gás deve atender a indústria e veículos movidos ao combustível.


Gabinete do deputado Wilson Santos

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