Foto: Ronaldo Mazza

Uma audiência pública requerida pelo deputado estadual Elizeu Nascimento (PL) aconteceu na noite dessa terça-feira (12), na Câmara Municipal de Paranatinga (368 km de Cuiabá), onde foi discutida a regularização fundiária dos bairros da cidade.

No evento, os moradores e autoridades puderam debater sobre a luta para a conquista dos títulos definitivos de seus respectivos lotes. Os munícipes buscam pelo reconhecimento de suas terras desde 17 de dezembro de 1979, quando Paranatinga virou município após a aprovação da Lei Estadual nº 4.155.

“A vinda aqui [audiência pública] foi exclusivamente pela grande demanda da população junto ao vereador Wellington WG, que me demandou apoio por ser vice-presidente da Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa. Juntos, fomos até o Intermat tirar dúvidas e procurar saber como estava a situação. O próprio Intermat nos solicitou que fizéssemos uma audiência pública para debater o tema e hoje infelizmente não veio nenhum representante do Intermat”, disse Elizeu, durante a audiência  pública que teve a participação de mais de 100 pessoas. 

Mesmo sem o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) ter mandado um representante oficial, Elizeu, durante o encontro, fez questão de ligar para o diretor de regularização fundiária urbana do órgão, Robison Pazetto Junior, que explicou a atual situação do município.

Por telefone, Robinson detalhou que a Prefeitura Municipal de Paranatinga já foi comunicada e orientada a comparecer no Intermat e entregar as documentações necessárias para que o processo de títulos tenha andamento no cartório. Robinson acrescentou que após esse trâmite, em até oito meses, os moradores poderão receber os títulos definitivos.

“A gente deixa claro para a população de Paranatinga que é nesse trabalho de parceria junto com os demais vereadores que nós fizemos esse trabalho”, declarou Elizeu.

O vereador Wellington WG explicou que irá continuar provocando as discussões para que o processo seja célere e a espera de mais de 56 anos dos munícipes tenha uma solução.

“Nós, vereadores aqui de Paranatinga, vamos fazer o trabalho de não deixar nada do que nós fizemos adormecer e cair no esquecimento. Eu vou cobrar e ir sempre ao gabinete do deputado [Elizeu Nascimento], conversar com a assessoria jurídica do parlamentar e buscar o Intermat para que essa audiência não seja apenas um conto de fadas para os nossos munícipes. Vamos brigar para que os títulos cheguem as mãos de cada morador de Paranatinga”, falou o vereador.

Na audiência estavam presentes os moradores dos bairros Alto da Glória, Centro, Flamboyant, Jardim Panorama, Jardim Paraíso I, Novo Horizonte, Rui Barbosa, União, Vila Cibrazem, Vila Concórdia, Vila Nova 2, Vista Alegre e dos loteamentos Ponto Alto e Vila Nova 2.