Gabinete Parlamentar

Dep. Elizeu Nascimento

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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - Gabinete Parlamentar


Parlamentar Titular

Nome civil: Elizeu Francisco do Nascimento

Nome parlamentar: Elizeu Nascimento

Filiação partidaria: PL (Clique para ver histórico)

Votação: 22415 (Clique para ver histórico)

Nasceu dia 17 de agosto de 1976, no seio de uma família simples em Tangará da Serra, no Estado de Mato Grosso, e mora em Cuiabá desde 1980 no bairro Planalto, onde estudou em escolas públicas municipais e estaduais. Trabalha desde criança, já foi vendedor ambulante, jornaleiro, jardineiro, ajudante de pedreiro, cobrador de táxi lotação e vigilante. Também participou do movimento estudantil em sua adolescência. É casado e pai de quatro filhos.

Em Cuiabá, Elizeu Nascimento participou da criação do bairro Sol Nascente e Jardim Eldorado em Cuiabá, foi um dos fundadores do bairro Altos da Serra, onde se tornou líder comunitário.

Ingressou na Policia Militar como soldado em 1998 com um trabalho exemplar e com mérito pessoal, alcançou a primeira promoção ao posto de cabo em 2012. Já em 2016, foi promovido ao posto de 3º sargento.  Soma com muito orgulho 18 anos de atuação no operacional de serviços prestados, sendo 13 anos no Batalhão de Ronda Ostensiva Tático Metropolitana (Rotam – PM/MT).

Os motivos que fizeram Elizeu ingressar na política foi poder trabalhar em prol dos bairros mais carentes, pela saúde, educação, infraestrutura e principalmente pela segurança pública e na valorização profissional do funcionalismo público, em especial, a gloriosa polícia e bombeiros militares. Em 2013 Elizeu levantou a bandeira salarial de 50% ao sub-tenente atrelado ao salário do Coronel.  Na ocasião foram 08 meses de movimento salarial com muita luta e perseguições, o salário dos praças militares do Brasil era o 4º pior salário, depois das lutas travadas, conseguimos saltar para o 10º melhor salário do país. Desta forma, foi atendida apenas parte da reivindicação que vinha sendo combatida por alguns que insistiam ser contrário ao movimento. Sem deixar de citar nossa luta por representar como deputado estadual, os irmãos da Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Seguranças Privadas e outros, pois tem Mato Grosso em seu coração.

Disputou sua 1º eleição para vereador em 2012 onde teve 1.261 mil votos, em 2014 pleiteou as eleições para deputado estadual, conteve 14.621 votos conquistando a 1º suplência na Casa de Leis de Mato Grosso, Assembleia Legislativa. Exerceu por quarenta e três dias seu primeiro mandato como parlamentar. Em 2016, foi eleito o sétimo vereador mais votado de Cuiabá com 4.012 votos.

Como vereador assumiu na Câmara Municipal de Cuiabá a presidência das Comissões de Transporte, Urbanismo, Regularização Fundiária, Agropecuária, Segurança Pública e Comunitária. Em 2017 recebeu uma medalha pelo instituto Alferes Tiradentes por ser o 2º vereador mais atuante de Cuiabá, a honraria é conferida à políticos que obtiveram aprovação na pesquisa da instituição e que possuam conduta ilibada idoneidade e serviços prestados em prol da comunidade.

Nas eleições de 2018 disputou novamente o pleito para deputado estadual, o parlamentar foi eleito com 21.347 mil votos sendo o segundo deputado eleito mais votado de Cuiabá para ALMT em 2019.

Na Casa de Leis estadual, presidiu a CPI da Energisa, foi autor da Lei do Peixamento no Lago de Manso e também o deputado que articulou com o governo do Estado a redução da alíquota previdenciária dos policiais militares de 14% para 10,5%.

De 2019 até o ano de 2021, Elizeu destinou mais de R$ 4 milhões para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), sendo o parlamentar que mais destinou emendas para a segurança na história de Mato Grosso. Elizeu também tem sido parceiro dos prefeitos e vereadores dos municípios do estado com a destinação de emendas para a educação, saúde, cultura, infraestrutura entre outros.

Na eleição para estadual em 2022, foi reeleito com 22.415 votos.

Telefone: 6533136731

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Email: deputadoelizeunascimento@gmail.com

Comissôes parlamentares: 12

Gráfico de Produção Legislativa:

Total de proposições em tramitação: 4917









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Com fulcro no artigo 177 do Regimento Interno desta Casa de Lei, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que proceda à realização de Audiência Pública para discutir e debater sobre a nomeação dos remanescentes aprovados/classificados dos concursos da POLÍCIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR E POLÍCIA CIVIL do Estado do Mato Grosso, a ser realizada no dia 15 de março às 19:00h, no Plenário Rene Barbour, na Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso.

Requerimento nº 24/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 303/2024 - Processo nº 206/2024

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Com fundamento no artigo 177 e seguintes do Regimento Interno desta Augusta Casa de Leis, requer à Mesa Diretora, depois de ouvido o Soberano Plenário, na forma regimental, que seja encaminhado o Presente Expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado de Mato Grosso - Sr. Mauro Mendes e à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Meio Ambiente – Sra. Mauren Lazzaretti solicitando dessas Autoridades que sejam prestados os esclarecimento e informações elencados:

Requerimento nº 55/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 773/2024

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Institui a Política de Empregabilidade e Qualificação dos Egressos do Serviço Militar Obrigatório no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 79/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 233/2024 - Processo nº 137/2024

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Dispõe sobre a garantia de que filhos e/ou menores sob guarda de professores ou funcionários de escolas da rede pública estadual tenham direito a vagas na unidade de ensino em que seu responsável legal esteja lotado.

Projeto de lei nº 80/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 234/2024 - Processo nº 138/2024

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INSTITUI, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o dever do Motorista de aplicativo de encaminhar passageiros em estado de incapacidade às autoridades competentes.

Projeto de lei nº 81/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 235/2024 - Processo nº 139/2024

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Dispõe sobre as regras de segurança a serem observadas em parques temáticos no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 82/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 236/2024 - Processo nº 140/2024

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Dispõe sobre mecanismos de segurança para motoristas e usuários de transporte de passageiros por aplicativos, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 83/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 237/2024 - Processo nº 141/2024

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Cria no âmbito do Estado de Mato Grosso, Programa destinado a recuperação de domicílios em inadequação habitacional.

Projeto de lei nº 84/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 238/2024 - Processo nº 142/2024

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Obriga as operadoras de planos de saúde, que atuem no âmbito do Estado de Mato Grosso, a notificar os usuários, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos credenciados.

Projeto de lei nº 85/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 239/2024 - Processo nº 143/2024

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Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas de revalidação de diplomas de graduação, mestrado e doutorado para os refugiados no Estado de Mato Grosso.

Projeto de lei nº 86/2024 Dep. Elizeu Nascimento - Protocolo nº 240/2024 - Processo nº 144/2024

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Lei Complementar - 646/2019

Acrescenta o inciso X ao parágrafo único do art. 4º da Lei Complementar nº 386, de 05 de março de 2010, que dispõe sobre a estrutura e organização básica da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.


Lei Ordinária - 11027/2019

Institui a Semana da Defensoria Pública no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.


Lei Ordinária - 11083/2020

Designa como veteranos os agentes das Forças de Segurança Pública aposentados no âmbito do Estado de Mato Grosso.


Resolução - 6447/2019

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor Edvan Manoel de Azevedo.


Resolução - 6448/2019

Concede a Comenda Dante de Oliveira ao Senhor João Rainho Júnior.


Resolução - 6449/2019

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Concede a Comenda em Segurança ao Senhor Laudicerio Aguiar Machado.


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Concede a Comenda em Segurança ao Senhor Sargento Samuel de Franca Figueiredo.


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Concede a Comenda em Segurança ao Senhor Coronel Carlos Eduardo Pinheiro da Silva.


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Concede a Comenda em Segurança ao Senhor Tenente Coronel Robson Oliveira Curi.


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