18/12/2020 11h16 Notícia
A lei obriga empresas que realizam negócios, mediante contratos, a fornecer cópias integrais, com letras legíveis e compreensíveis, ao cliente ou consumidor. A ausência da copia poderá incorrer em pena de nulidade contratual
17/12/2020 11h45 Notícia
O deputado estadual sargento Elizeu Nascimento fez a entrega das moções de aplauso.
17/12/2020 11h40 Notícia
Projeto de Lei estabelece que a isenção deva ser solicitada no prazo máximo de 60 dias contados da data do registro policial do roubo ou furto
11/12/2020 10h45 Notícia
Os veículos que não tiverem os seus proprietários identificados poderão ser usados pelas forças de segurança pública e pelos profissionais da saúde
09/12/2020 07h05 Notícia
Elizeu Nascimento diz que é preciso dar um basta na violência contra as mulheres
04/12/2020 07h02 Notícia
Proposta do deputado sargento Elizeu Nascimento tem como objetivo valorizar os profissionais da educação.
03/12/2020 10h15 Notícia
O parlamentar tem realizado diversas fiscalizações e encaminhado requerimentos ao governador solicitando a retomada das obras da Casa de saúde
03/12/2020 06h58 Notícia
Projeto de Lei do deputado Elizeu Nascimento prevê um veículo adaptado a cada 20 veículos da frota dedicados à locação.
01/12/2020 12h09 Notícia
Projeto de Lei que prevê a instalação da proteção foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Comunitária da ALMT.
27/11/2020 10h15 Notícia
A proposta, de autoria do deputado Elizeu Nascimento, visa possibilitar que a população tenha oportunidade de adquirir conhecimentos básicos sobre a ciência e seu funcionamento
26/11/2020 11h40 Notícia
A propositura, do deputado sargento Elizeu Nascimento (DC), torna obrigatória a informação, em site institucional da administração pública estadual, sobre a localização de radares fixos, móveis, estáticos e portáteis existentes, bem como a velocidade a ser respeitada.
25/11/2020 11h38 Notícia
Após um pedido do deputado Elizeu Nascimento, o prédio da atual sede foi cedido, pelo governo de Mato Grosso, para o Comando Regional da Polícia Militar