Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (Almt), o Projeto de Lei nº 3356/2024, que regula as condições de trabalho de mulheres que foram diagnosticadas e que estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do Câncer de Mama, além de criar o programa Empresa Rosa para incentivar a contratação e a reinserção de mulheres que foram diagnosticadas com a doença.

Para o parlamentar, o mercado de trabalho deve ser um espaço de inclusão social, além de ser acessível a todas as pessoas, independentemente de sua condição de saúde. “As mulheres que foram diagnosticadas, estão em tratamento ou em período de aguardo de remissão do câncer de mama têm o direito de trabalhar e de contribuir para a economia. Nesse contexto, é importante que a iniciativa privada e o governo criem políticas e programas que facilitem a reinserção dessas mulheres no mercado de trabalho”, disse.

O projeto também prevê a concessão do “Selo Rosa”, que será concedido às empresas que demonstrarem compromisso com a inclusão e reinserção de mulheres com câncer de mama; podendo ainda receber incentivos fiscais, bem como acesso a programas de qualificação profissional para a contratação e reinserção das mulheres no mercado.

“A educação e a conscientização são essenciais para quebrar os estigmas e preconceitos que ainda existem em torno do câncer de mama. A iniciativa privada e o governo podem promover essas ações por meio de campanhas, treinamentos e eventos, assim o mercado de trabalho se tornará um lugar mais justo e inclusivo para toda trabalhadora”, ressaltou Barranco.

O câncer de mama é uma doença grave, mas que tem cura em grande parte dos casos. O tratamento, no entanto, pode ser longo e difícil, o que pode atrapalhar o retorno ao trabalho. Esse tipo de câncer é mais comum entre as mulheres no Brasil, sendo responsável por cerca de 28% de todos os casos de câncer registrados no país. O diagnóstico e o tratamento do câncer de mama podem ter um impacto significativo na vida das mulheres, especialmente nas condições de trabalho.