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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Terça-feira, 4 de julho de 2023 12h47


PROJETO DE LEI

Barranco propõe criação de Programa de Saúde Rural Itinerante para MT

Os atendimentos itinerantes consistirão em ações coletivas e integradas de saúde, desenvolvidas em localidades carentes de especialidades médicas, recursos laboratoriais e ambulatoriais, de forma a atender com a máxima amplitude a população

PEDRO LUIS VELASCO DE BARROS / Gabinete do deputado Valdir Barranco



Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

O deputado estadual Valdir Barranco (PT) apresentou, no mês de junho, o Projeto de Lei nº 1462/2023, que cria o Programa de Saúde Rural Itinerante no estado de Mato Grosso. A iniciativa ficará sob coordenação da Secretaria de Estado da Saúde, por meio de atendimentos itinerantes de saúde, os quais consistirão em ações coletivas e integradas de saúde, desenvolvidas em localidades carentes de especialidades médicas, recursos laboratoriais e ambulatoriais, de forma a atender com a máxima amplitude a população do município, distrito ou região do estado.

“Sabemos que diversos municípios mato-grossenses ainda não foram contemplados com a estrutura adequada para a população ter acesso ao atendimento de saúde especializado e que as demandas encontram-se represadas em quase todas as regiões do estado. Diante disso, promover uma ação governamental é importante para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos mato-grossenses carentes de uma assistência à saúde”, defendeu o parlamentar.

De acordo com a propositura, os atendimentos itinerantes de saúde, além de exames clínicos, laboratoriais e procedimentos ambulatoriais, compreenderão, ainda, a orientação à população quanto a procedimentos e cuidados relativos às especialidades e aos objetivos de cada um deles.

“Para a realização dos atendimentos itinerantes de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde poderá contar com o apoio de diferentes órgãos municipais que atuem nas áreas de saúde, assistência social, saúde da mulher, criança e adolescente, bem como através de trabalho voluntário de associações sem fins lucrativos com a finalidade dos serviços ofertados”, afirmou Barranco.

Os serviços da Secretaria de Saúde também incluem o de divulgar previamente os dias, horários, locais e especialidades dos atendimentos itinerantes de saúde que serão realizados nas comunidades ou regiões rurais.

“A realização do programa itinerante, de acordo com o artigo quinto, fica estabelecido em duas edições de maneira mensal, com as duas sendo realizadas em lugares diferentes”, finalizou o deputado.


Gabinete do deputado Valdir Barranco

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