Foto: MARCOS LOPES / ALMT

Mais de 200 pessoas participaram da audiência pública promovida pelos deputados estaduais João Batista (Pros) e Elizeu Nascimento (DC) no município de Barão de Melgaço (110 km de Cuiabá). O evento, que ocorreu na manhã da última segunda-feira (26), teve como objetivo ouvir a opinião da população e dos pescadores sobre o Projeto de Lei nº 668/2019, apresentado pelo governo do estado, que prevê mudanças na Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, popularmente conhecido como ‘Cota Zero’.

Durante o encontro, o deputado João Batista destacou a importância de debater o assunto e frisou os impactos negativos que constam na matéria apresentada pelo Executivo. “Um dos principais pontos discutidos foi especificamente o que trata o artigo 18, que proíbe por cinco anos o transporte, o armazenamento e a comercialização do pescado em Mato Grosso. O governador precisa ouvir o clamor da comunidade pesqueira, pois muitos deles vivem somente da pesca, com essa proibição eles estarão desempregados e sem ter como sustentar suas famílias”, ponderou o parlamentar.

O presidente da colônia de pescadores ‘Z5’ de Barão de Melgaço, Domingos Capim, afirmou que a atual composição da lei da pesca é prejudicial àqueles que sobrevivem do pescado.

"Sou líder da colônia há 17 anos, este grupo é composto por mil e duzentas pessoas, moradores e trabalhadores ribeirinhos de origem simples que vivem apenas da pesca. Um trabalhador que vive somente disso e precisa transportar o peixe até a população será totalmente prejudicado com esse projeto. Nossa preocupação é saber qual amparo que o governo vai propor aos pescadores, tendo em vista que esse pessoal não tem outra formação a não ser a atividade pesqueira”, explicou Capim.

Segundo o deputado Elizeu Nascimento, o debate serve para fortalecer o discurso nas tratativas de convencimento dos demais parlamentares na Assembleia Legislativa, para que o projeto não seja aprovado. “O ‘Cota Zero’ é o projeto do desemprego. Se aprovado, serão milhares de pais de família desempregados, não só em Barão de Melgaço, mas em todo o estado. É inadmissível que uma prática cultural de sobrevivência seja suspensa por cinco anos, tirando o direito do povo para beneficiar meia dúzia de bacanas”, exclamou Elizeu.

A presidente da Associação de Lojistas da Caça e da Pesca em Mato Grosso, Nilma Silva, ressaltou que, se aprovado, o projeto deixará mais cem mil pais de família desempregados em Mato Grosso. “Me considero filha de Barão. E me sinto envergonhada pelo prefeito do município não estar presente para defender o povo que o elegeu. Não temos aqui a autoridade máxima municipal para dizer não ao desemprego e não ao Cota Zero”, lamentou Nilma, com tom de indignação e revolta.

Na avaliação de Arnaldo Gonçalves Dias, comerciante e presidente da Associação dos Amigos de Barão de Melgaço, uma solução para o problema da pesca seria investimentos em políticas públicas voltadas ao turismo do município. “Nossa cidade tem um potencial turístico considerável, o que o governador precisa fazer é intensificar recursos para geração de emprego e renda na região. Além de apresentar políticas de amparo tanto para a pesca amadora e esportiva como para as demandas da pesca profissional”, concluiu Arnaldo.

O encontro contou com a presença dos vereadores Ênio Junior (presidente da Câmara), Junior Bedico, Erick Gonçalves, Manoel Moura, Francisco Odenilson (Denas), Milton Paulo Silva e Pedro Barqueiro; o ex-prefeito da cidade João Batista; representando o deputado Eduardo Botelho estiveram os assessores Lindenberg Gomes e Caio César; Chico Leblon, representando o deputado federal Emanuelzinho; Marcelo Queiroz, assessor parlamentar; o professor biólogo Francisco de Arruda Machado; o professor Maurindo Ribeiro e Lúcia Aparecida de Fátima, doutora em ciência biológica da UFMT.