Foto: Helder Faria

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual João Batista (Pros), em parceria com a superintendente do Procon, Gisela Simona, foi apresentado nesta quarta-feira (13), na Assembleia Legislativa, e dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos em especificar nos cardápios o peso em gramas de porções e petiscos comercializados.

De acordo com o parlamentar, o objetivo de incluir o peso em gramas dos alimentos vendidos é uma dúvida bastante comum entre os consumidores que registram as reclamações no Procon. “Entendemos que esta lei seja necessária para que o consumidor não fique em desvantagem. É importante que essas informações fiquem claras e que o serviço de atendimento saiba informar que as porções atendem às necessidades normais dos consumidores”, destacou João Batista.

Sobre o conteúdo do documento, Gisela Simona relata que o texto está amparado pelo Código de Defesa do Consumidor. “É direito básico do consumidor o acesso a informação clara, precisa e ostensiva, esse projeto de lei garante que o consumidor esteja pagando algo justo. Em alguns estados da Federação, esta lei já está em vigor e espero que, com a ajuda do deputado João Batista, o referido projeto seja aprovado aqui em Mato Grosso,” pontuou Gisela.

Na tribuna, o deputado enalteceu a nomeação, assinada pelo governador Mauro Mendes (DEM), colocando Gisela à frente da superintendência do Procon. “Gostaria de esclarecer que essa conquista de Gisela Simona foi por mérito próprio, fruto de um excelente trabalho técnico e foco exclusivo na defesa dos mais vulneráveis”, frisou o parlamentar.

Ainda em discurso, João Batista homenageou os servidores mais antigos do Procon de Mato Grosso, por ocasião ao Dia Mundial do Consumidor, e pelos relevantes serviços prestados à sociedade, o dia é comemorado anualmente em 15 de março, a data foi criada para proteger e lembrar sempre dos direitos dos consumidores.