Foto: Karen Malagoli

O deputado estadual João Batista (Pros), presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso na Assembleia Legislativa, é autor de uma indicação que propõe ao governo de Mato Grosso que promova palestras com o tema “Doe sua voz e denuncie”. Trata-se de uma iniciativa para conscientizar alunos, professores e sociedade em geral para prevenir e combater a violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes.

O documento contém medidas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente que tratam sobre a proteção integral ao público infantojuvenil, em seus artigos 70 e 70-A, além do artigo 227 da Constituição Federal.

 “As referidas palestras poderão ser inseridas no calendário anual escolar com o tema sugerido 'Doe sua voz e denuncie'.  Na oportunidade, poderão ser entregues cartilhas que orientarão crianças e adolescentes a identificar a se proteger contra o abuso e a violência, além de servir de material de apoio aos professores”, explicou o deputado João Batista.

O parlamentar destacou ainda um balanço de crimes sexuais em Mato Grosso, divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no ano passado.  “Apenas no primeiro quadrimestre do ano de 2018, 589 menores foram vítimas de crimes sexuais. Os estupros correspondem a 68% de total das ocorrências, somando 402, das quais 336 são registros de estupros de vulnerável (onde o ato sexual pode ou não ser consumado) e 66 estupros. Estes dados são em relação aos registros oficiais, pois especialistas nesta área afirmam que apenas 10% dos casos chegam ao conhecimento do poder público”, complementou.

João Batista informou que a iniciativa de promover palestras nas escolas da rede estadual deverá “unir parcerias com os órgãos públicos e entidades mato-grossenses, como a Defensoria Pública, o Ministério Público Estadual (MPE), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), a Assembleia Legislativa, por meio da Sala da Mulher,  o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-MT), Conselhos Tutelares,  organizações não governamentais, e outros”.

A assistente social Fernanda Pedrina, que tem experiências em campanhas preventivas contra violência a crianças e adolescentes, comentou sobre a importância da indicação pelo deputado. “É importante que os estudantes, os professores e a população geral se envolvam nessa ação. Acredito que eles poderão se orientar, identificar sobre casos de violência, além de como agir e passar as informações necessárias para interromper o ciclo de violência. Isso fortalecerá a rede de proteção e auxiliar as escolas a promover o acompanhamento sobre as vítimas”, disse a profissional.