Deputado usou a tribuna para apresentar substitutivo integral a projeto de lei

Foto: Marcos Lopes

O deputado João Batista do Sindspen (Pros) usou a tribuna durante a sessão plenária de terça-feira (6) para apresentar o seu substitutivo integral ao projeto de lei n° 349/2020. Sua proposição estabelece limites quantitativos para a exportação das commodities produzidas no estado de Mato Grosso. A iniciativa, segundo o parlamentar, irá fomentar o mercado interno mato-grossense, garantir a matéria-prima para as indústrias e gerar novas receitas para o estado.

Em sua justificativa, Batista lembra que o estado de Mato Grosso é considerado o “celeiro do mundo”, responsável por abastecer e exportar sua matéria-prima para vários países. Entretanto, ele chamou a atenção para o “desabastecimento” interno, que vem causando prejuízos para o setor industrial.

“Parabenizo primeiramente o deputado Wilson Santos por levantar o debate sobre o tema. Este substitutivo integral é apenas a minha parcela de contribuição. Meu principal intuito, após ouvir representantes do segmento, é garantir a manutenção dos trabalhos e fomentar o nosso mercado, o mercado brasileiro. Hoje as indústrias que trabalham com o esmagamento de soja, para produção de farelo, são obrigadas a comprar a matéria-prima de países vizinhos, como o Uruguai”, explicou o deputado.

As commodities propostas no projeto de João Batista são: carne bovina, soja, farelo e resíduos da extração de óleo de soja, óleo da soja, milho, suíno, frango, algodão, girassol, ouro em formas semimanufaturadas (para uso não monetário) e demais produtos semimanufaturados. Destes produtos, o parlamentar estabelece que apenas 70% da produção sejam destinados para exportação, garantindo assim os outros 30% para comercialização interna.

Ainda sobre as commodities, o deputado chamou a atenção para o “rombo” financeiro causado com a falta de tributação dos produtos exportados. “Você sabia que o estado deixa de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões, com a não tributação dos produtos produzidos em Mato Grosso? Pois é, este dinheiro poderia ser investido na saúde, na educação, na segurança pública etc”, finalizou.