Projeto de Lei visa atender os municípios que circulam transporte coletivo

Foto: Marcos Lopes

O deputado estadual Thiago Silva (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, Projeto de Lei n° 168 /2022  que visa ampliar a redução de imposto sobre o combustível no transporte coletivo de cidades com grande abrangência populacional, como já acontece em Cuiabá e Várzea Grande, para garantir um preço acessível nas passagens ao usuário. Dentre os municípios beneficiados seriam Rondonópolis, Tangará da Serra, Sinop e outros que contam com o serviço para atender a população. 

A matéria proposta altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998. “Essa lei já teve muitas alterações. Essa proposta dá subsídio ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel de alguns municípios para o transporte coletivo e o nosso objetivo é para que possa atender a população que utilizar esse serviço, principalmente com a alta do combustível nestes últimos anos. Muitos trabalhadores precisam sair de suas casas para trabalhar e, através dessa lei, vamos ter esse subsídio. É justíssima essa isenção do imposto”, declarou o parlamentar. 

Estatística – A cidade mais populosa de Mato Grosso é Cuiabá, com mais de 618 mil habitantes, seguida de Várzea Grande, com aproximadamente 287 mil. Em seguida, Rondonópolis com aproximadamente 250 mil, Sinop com 146 mil e Tangará da Serra com 105 mil habitantes. 

Atualmente, o valor da tarifa do transporte público de Rondonópolis é de R$ 4,10. Nos municípios de Sinop e Tangará da Serra, os valores estabelecidos foram de R$ 3,50 e R$ 4,95.