Foto: Marcos Lopes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou em primeira votação, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 709/2019, de autoria do deputado estadual Faissal Calil (PV). O texto prevê a criação de incentivos fiscais para estimular a abertura de novos postos de trabalho às empresas que efetivarem as contratações destes jovens.

De acordo com o projeto, serão admitidos aqueles que tiverem idade entre 18 e 20 anos, matriculados obrigatoriamente em estabelecimentos escolares da rede pública, caso não tenha concluído o ensino fundamental ou médio.

A proposta aponta ainda o contrato de trabalho deverá ser de, no mínimo, 12 meses. O vínculo poderá ser rescindido caso o jovem se ausente do trabalho por mais de três dias ou que o mesmo se ausente das atividades escolares injustificadamente. Faissal aponta que a proposta busca conjugar ações de empreendedores e do poder público, com o propósito de busca de soluções para jovens com a possibilidade de valorização do emprego e da educação, diminuindo ainda a carga tributária que recai sobre quem os contratar.

“Muitos jovens oriundos dessas instituições são desprovidos de muitas oportunidades, sendo bastante problemática a manutenção dos mesmos nas escolas, bem como de possuírem uma estrutura familiar adequada. Não há como negar a dificuldade encontrada atualmente para inserção de nossos jovens no mercado de trabalho e a proposta apresentada é um instrumento produtivo, atuando como propulsor de uma educação mais oportuna, com transmissão de valores e autoestima, tirando-os da informalidade e ociosidade”, afirmou.