Deputado Faissal Calil fechará o ano com mais de 150 ações parlamentares

Foto: ANGELO VARELA

O deputado estadual Faissal Calil (PV) fechará o ano de 2020 com mais de 150 ações parlamentares, entre projetos de lei, requerimentos, indicações e outros. Foram diversas áreas contempladas por ele, como saúde, educação, meio ambiente, economia, segurança pública e infraestrutura, atendendo a população de Mato Grosso de todas as regiões do estado mesmo em um ano difícil como este, com todos os desafios e contratempos causados pela pandemia de Covid-19. 

Foram 16 projetos de lei, 11 de resolução, 25 requerimentos, 74 indicações e 28 moções. Além de todas estas medidas que fez como parlamentar, que contaram ainda com 851 atendimentos realizados este ano, Faissal também teve uma atitude solidária, como cidadão. Logo no início da pandemia, em abril, o deputado doou integralmente o salário para o combate inicial ao vírus. Com estes recursos, foram adquiridas duas mil máscaras e 223 cestas básicas, destinadas a quem mais necessitava naquele momento.

Saúde

Nos primeiros meses da pandemia, Faissal fez um pedido para que a Secretaria de Estado de Saúde adquirisse kits de combate inicial à Covid-19, abastecendo assim todas as unidades de saúde em território mato-grossense. Por conta da pandemia, Mato Grosso registrou ainda uma grande queda na imunização de crianças através de vacinas. Muitos pais deixaram de levar suas crianças para vacinar por medo de contágio nas unidades de saúde. Por conta disso, Faissal apresentou o Projeto de Lei (PL) nº 910/2020, que prevê a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo a todos os tipos de vacinação, visando, com isso, o controle e a erradicação de doenças.

Faissal também apresentou uma série de indicações para a saúde em Mato Grosso junto ao governo do estado. Em uma delas, apontou a necessidade da construção e implantação de um Hospital Regional em Tangará da Serra, atendendo assim o município e cidades próximas na região, como Brasnorte, Campo Novo do Parecis, Santo Afonso, Nova Olímpia, Denise, Barra do Bugres e Porto Estrela. Também foi solicitada pelo parlamentar uma intervenção junto ao Ministério da Saúde pedindo o aumento no repasse de soro antiofídico, que trata picadas de cobra, para o estado. Outra ação do deputado, em um ano marcado pela pandemia de Covid-19, foi a implantação da telemedicina no sistema público estadual de saúde.

Meio Ambiente

O ano de 2020 foi marcado, infelizmente, por um incêndio florestal sem precedentes no Pantanal. Faissal atuou de forma firme no problema e propôs um projeto de lei que cria o Programa Estadual de Controle do Fogo. O texto traz medidas que buscam reduzir a incidência de incêndios florestais em ações conjuntas do poder público, sociedade civil e entidades privadas. Entre as iniciativas, está o uso de cerca de 500 aviões agrícolas no combate aos focos de calor. Estas aeronaves, normalmente utilizadas para aplicação de defensivos, também podem ser utilizados para combater incêndios florestais. 

Faissal também apontou a necessidade de se divulgar mais campanhas publicitárias direcionadas à educação ambiental no estado. De acordo com o deputado, é preciso que a população mato-grossense seja conscientizada sobre questões relativas ao tema, destacando ainda que o assunto tem sido bastante discutido em âmbito internacional. O parlamentar também foi bem atuante nos debates que tratam sobre a implantação do aterro sanitário metropolitano da baixada cuiabana.

Educação

A educação também foi muito afetada tendo o ano inteiro, praticamente, de aulas remotas, pela internet. No entanto, muitos professores sequer tinham equipamentos de informática de qualidade para poderem ministrar suas aulas. Por conta disso, Faissal fez junto à Casa Civil e à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, uma indicação pedindo a disponibilidade de uma linha de crédito do Desenvolve-MT para que os professores do estado pudessem adquirir equipamentos de informática com padrões de qualidade, com subsídio do governo.

O deputado também pediu que a Secretaria de Estado de Educação suspendesse a ordem de desativação da Escola Estadual Professora Maria Nazareth Miranda Noleto, em Barra do Garças. De acordo com a parlamentar, a unidade atende uma comunidade carente e vulnerável socialmente. O fechamento e a consequente transferência dos alunos para outra escola mais distante poderiam impactar direta e negativamente na frequência dos estudantes em sala de aula.

Economia

Na economia, os impactos também foram significativos, principalmente para os micro, pequenos e médio empresários. E, para incentivar o empreendedorismo em um momento tão difícil, o deputado estadual apresentou indicação junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, carência para o início dos pagamentos e redução das taxas de juros das linhas de créditos oferecidas pela Desenvolve-MT, agência de fomento do estado. O intuito com esta ação era a manutenção da produção, do emprego e dos salários dos trabalhadores durante a quarentena e o período de isolamento social, medidas importantíssimas para a diminuição dos efeitos do vírus em nossa população.

Faissal também criticou firmemente a cobrança da bandeira vermelha de patamar 2 nas contas de energia elétrica, resultando em um aumento de R$ 6,24 (seis reais e vinte e quatro centavos) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De acordo com Faissal, existem diversas formas de operacionalizar o sistema sem onerar ainda mais o consumidor, principalmente em tempos de economia em crise, por conta da pandemia da Covid-19. Para o deputado, a concessionária de energia poderia, juntamente com a agência, fomentar a implantação de empresas geradoras de energia mais baratas, utilizando energia solar, por exemplo.

Infraestrutura e Segurança Pública

O deputado também propôs uma série de indicações no setor de infraestrutura para beneficiar milhares de mato-grossenses. O parlamentar solicitou, por exemplo, a instalação de pontes de concreto em diversas rodovias do estado, substituindo assim as já antigas e frágeis pontes de madeira. Alguns destes pedidos foram, por exemplo, para pontes localizadas na MT-240 no trecho entre Nortelândia e Comunidade Santo Antônio sobre o rio Paraguai, na MT-110 no trecho entre Guiratinga e Tesouro sobre o córrego Pratinha, e na MT-010 no trecho entre São José do Rio Claro e MT-338 (Tapurah) sobre o rio Arinos.

Faissal pediu ainda a reforma da base de motopatrulhamento tático da Polícia Militar de Mato Grosso, operada pela Companhia Independente de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (Raio). A unidade Raio, situada no bairro Jardim Leblon, em Cuiabá, funciona em um local inadequado e encontra-se em péssimas condições para os servidores atuarem no atendimento à população. O espaço, de acordo com o parlamentar, precisa ser transformado em um ambiente seguro, com o objetivo de ser modelo para outras unidades policiais no estado.