Foto: Ronaldo Mazza

O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) reapresentou, na sessão da manhã de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT),  o Projeto de Lei nº1527/2023 que prevê a regulamentação de práticas integrativas e complementares em saúde. Entre os exemplos de tratamentos estão a acupuntura, a homeopatia, osteopatia, entre outros, que passaram a integrar as modalidades de tratamento realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As práticas integrativas e complementares em saúde são os tratamentos que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, através de tecnologias alternativas e seguras, priorizando a escuta acolhedora, o desenvolvimento do vínculo terapêutico e a integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. A tecnologia de tratamento deve ser multidimensional, incluindo as dimensões mental, física, emocional, vital, espiritual e comunitária, de maneira integrada.

De acordo com o projeto de lei, as diversas modalidades de práticas integrativas e complementares em saúde visam desenvolver uma visão ampliada dos processos de adoecimento e saúde. Entre estas práticas, estão a acupuntura, a homeopatia, plantas medicinais e fitoterápicas, osteopatia, quiropraxia, musicoterapia, cromoterapia, hipnoterapia, terapia de florais, entre outros. Segundo Faissal, o objetivo da proposta é regulamentar do uso de terapias complementares para tratamento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

“As terapias complementares apresentam uma visão holística do indivíduo, com atenção voltada para o seu estilo de vida, suas relações sociais, seu estado emocional, sua alimentação, entre outras características pessoais, promovendo um processo de interação entre o profissional e o paciente. As terapias complementares são abordagens que visam à assistência à saúde do indivíduo, sendo voltadas à prevenção, ao tratamento e à cura, considerando-se como mente, corpo e espírito, não o sufocando como um conjunto de partes isoladas. A proposta deste Projeto de Lei atende às diretrizes da Organização Mundial de Saúde e visa avançar na institucionalização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do SUS”, afirmou o deputado.