Presidente Eduardo Botelho (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso e o Ministério Público do Estado deram um passo importante na busca pela eficiência e publicidade das licitações nos dois órgãos. Com isso, a meta da atual gestão do Parlamento mato-grossense é se estabelecer na terceira posição do ranking nacional de transparência entre os poderes legislativos. Um termo de cooperação técnica foi assinado para a instalação da ferramenta, que possibilitará a aquisição conjunta dos órgãos e resultará numa economia de até 25% no poder de compra.

“Buscamos mais, a custos menores. Evidentemente que o trabalho em conjunto reduz os custos. Estamos entre os seis mais transparentes do Brasil, mas podemos chegar a terceiro. Queremos dar transparência total à Assembleia e este é mais um passo para isso. A sociedade precisa saber onde está sendo gasto o dinheiro público”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho.

Atualmente, o Legislativo de Mato Grosso é a sexto colocado no ranking nacional e o primeiro do Centro-Oeste em tranparência, de acordo com o levantamento da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), ligada ao Ministério da Justiça. 

Com esta nova parceria, a Assembleia busca usar da expertise do Ministério Público para aplicar melhor os recursos. O superintendente de aquisição do Legislativo, Fabricio Domingues, ressaltou a importância dessa ação conjunta e a expectativa é de que em 90 dias o pregão eletrônico já esteja funcionando para que seja efetivada a primeira licitação. 

Fabricio explica ainda que esta ação permitirá que qualquer tipo de aquisição seja feita de modo conjunto, ou seja, desde materiais de expediente, obras até prestação de serviços. 

“A Assembleia e o MP assinaram o termo de cooperação com o propósito de integrar as gestões. O Ministério Público tem uma atuação eficiente e a Assembleia está buscando fora bons exemplos para marcar essa nova época”, explicou Domingues.

O superintendente de aquisição explica ainda que é estimado um gasto em material de expediente, na Casa de Leis, para 2017, de R$ 7,5 milhões. Com a realização da licitação conjunta vai aumentar a quantidade de produtos adquiridos e com isto baratear o valor, com economia em torno de R$ 1,8 milhão.

O procurador-geral de Justiça, Mauro Curvo, explicou que o termo permitirá que seja feita uma adesão conjunta e que se “desenvolva a implantação do pregão eletrônico como forma de otimizar as compras, tanto na Assembleia, quanto do Ministério Público”.  “Vamos começar isso junto com a Assembleia e ganharemos em volume, ou seja, sobre todos os aspectos possíveis. Dá transparência e amplia a eficiência dos gastos”, afirmou Curvo.

O procurador disse que o reconhecimento nacional da Assembleia com relação ao ranking da transparência é algo para ser comemorado e lembrou que esta aproximação entre os órgãos, iniciada nesta gestão, vem gerando bons frutos. 

Outro ponto destacado pelo presidente da Assembleia é da garantia aos fornecedores no tocante ao pagamento pelos serviços prestados. Para Botelho, essa é outra maneira de gerar economia, por isso, desde quando assumiu, determinou que todos os trabalhos realizados por terceiros sejam feitos mediante a garantia do empenho e de dinheiro em caixa para que seja pago em até 10 dias após o término do serviço.