Presidente Botelho recebe demanda de moradores do Vale Abençoado (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho (PSB), atendeu um grupo de moradores da comunidade rural do Vale Abençoado, localizado na Serra de São Vicente, junto com o defensor público Air Praeiro.

Os moradores receberam uma ordem de despejo, válida desde fevereiro, e agora têm menos de 30 dias para deixar a área. As famílias buscam o apoio do parlamentar para tentar reverter a situação, que já dura anos. Os moradores estão na terra desde 1996, quando teriam sido convidados por Valdemir Caxeta a entrar na terra.

Nestes mais de 20 anos, a comunidade construiu suas casas, tratou a terra e atualmente vive da agricultura familiar. Ao longo deste período, estas famílias trabalharam em conjunto com a Prefeitura de Santo Antônio do Leverger, governo do estado e governo federal, estradas foram abertas, pontes construídas e a área demarcada e loteada.

A comunidade tem templos religiosos, energia elétrica, seção eleitoral, casas, currais, galpões aviários, represas, cerca de certames, pastagens e ainda contam com incentivo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

A presidente da Associação de Pequenos e Médios Produtores Rurais do Vale Abençoado, Eranil da Silva Souza, faz questão de reforçar que eles não são invasores e atualmente mais de 70 famílias moram no local.

Ela conta ainda que o grupo chegou a ganhar na justiça em primeira instância o direito à terra, porém, por falta de recursos para manter uma assessoria jurídica, acabaram perdendo as outras ações.

O deputado Eduardo Botelho prometeu agendar uma reunião com o governador Pedro Taques (PSDB) e com o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, para tentar resolver a situação sem que haja conflito. A presidente da Associação avaliou o encontro como positivo e agora aguarda uma resposta por parte do Estado.

Eranil relata que com apoio do defensor público Air Praeiro foram feitos os estudos da área, o estudo de georreferenciamento e, com isso, em 2014 o governo se manifestou pela desapropriação da área, embasado em parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

No fim do ano passado, a presidente disse ainda que a entidade se reuniu com Paulo Taques e com o secretário da Casa Militar, coronel Evandro Alexandre Ferraz Lesco, porém, em fevereiro deste ano, a viúva do proprietário da terra conseguiu uma liminar na justiça que determina a reintegração de posse.

Eranil explicou que as famílias não são invasoras, elas foram convidadas pelo proprietário da terra, que na época tentou valorizar a área para negociar com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a venda da propriedade, porém, como a tentativa não foi bem-sucedida, ele impetrou na justiça uma ação de reintegração de posse para retirar as famílias.