Frente Parlamentar para desenvolvimento dos municípios do vale do Rio Cuiabá (Foto: Maurício Barbant/ALMT)

Com um ano de instalação da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável dos municípios do Vale do Rio Cuiabá, o deputado estadual Eduardo Botelho (PSB), autor do requerimento, avalia os resultados alcançados e as expectativas para a continuidade dos trabalhos na Assembleia Legislativa.

“Foi um ano de muito trabalho, fizemos várias proposições e daremos encaminhamentos dos projetos. Trata-se de uma região que tem uma baixa renda per capita, baixa arrecadação de imposto, assim como tem um Índice Desenvolvimento Humano (IDH) também baixo”, declara Botelho.

A frente parlamentar trabalha com cinco eixos estratégicos comuns aos 13 municípios que compõem o Vale do Rio Cuiabá nas áreas de infraestrutura, agricultura familiar, turismo, saúde e segurança. Além de Cuiabá, são beneficiados diretamente Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Santo Antônio, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Nobres Rosário Oeste, Jangada, Poconé e Acorizal.

Os eixos definidos não excluem as especificidades de cada município, mas sabemos da potencialidade muito grande dessa região, por exemplo, para a agricultura familiar e turismo. Precisamos criar políticas públicas e oferecer infraestrutura para desenvolver todo esse potencial”, esclarece Botelho.

Hoje, por exemplo, mesmo a região com vocação econômica para a agricultura familiar enfrenta problemas como a falta de assistência técnica rural no campo e a não regularização fundiária das terras. O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Carlos Roberto da Costa, conhece bem essa dura realidade, tendo 63% da população morando na zona rural, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e com destaque para o cultivo de banana, mandioca, milho e hortaliças.

“A maioria das propriedades da zona rural é de pequenos agricultores. Muitos não possuem título da terra e com isso têm dificuldades para acessar créditos, além desses imóveis não gerarem Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI)”, pontua o prefeito, afirmando ainda possuir 134 pontes de madeiras. “Espero que a Frente possa apresentar um programa ou projeto para a troca dessas pontes pelas de concreto, bem como implementar as ações na área de assistência técnica”, completa. 

Ações – Em junho deste ano, a equipe técnica da Frente fez o acompanhamento da 6ª conferência das cidades, nos municípios do Vale do Rio Cuiabá. “Atualmente aguardamos a Secretaria das Cidades encaminhar a validação dos resultados para darmos sequência às ações da Frente”, pontua Margareth Pozzobon, que está na coordenação da equipe técnica da Frente Parlamentar. 

Também foi realizada uma reunião com o superintendente de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Cleber Ávila. Nesse encontro, Ávila apresentou seis projetos que beneficiam a região do Vale do Rio Cuiabá e foi firmado que a Sudeco, em parceria com a Assembleia Legislativa, fará um seminário para explicar as formas de acessar os recursos disponíveis por meio dessa superintendência. 

“Logo após o processo eleitoral, vamos dar início às audiências públicas em todos esses municípios para saber de que forma a Frente pode contribuir para o desenvolvimento de cada um. No total, serão 13 audiências, uma em cada município”, adianta Margareth.

Em nível federal, a Frente do Vale do Rio Cuiabá ainda conta com o apoio do deputado Fábio Garcia (PSB), que conseguiu viabilizar uma reunião em março deste ano com a diretoria do Banco Internacional de Desenvolvimento (BID) para a possibilidade de um investimento nos moldes do projeto BID Pantanal.

Já em 2015, foi realizada a apresentação do plano de trabalho, contendo os objetivos, eixos, ações e cronograma de atividades. Além da assinatura de um pacto em prol do desenvolvimento, na qual 11 prefeitos e 1 vice-prefeito e quatro presidentes de câmaras estiveram presentes e assumiram o compromisso de estabelecer mecanismos de cooperação entre os municípios do Vale para melhoria dos indicadores sociais.