Santa Casa busca apoio para colocar em funcionamento 15 máquinas novas no Centro de Hemodiálise

Foto: Vanderson Ferraz / Assessoria de Gabinete

Foto: Vanderson Ferraz / Assessoria de Gabinete

A máquina que faz o papel dos rins e filtra o sangue é a única chance de sobrevivência para muitos pacientes com doença renal. Na segunda-feira (6), o deputado Eduardo Botelho, presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), visitou o setor de hemodiálise do Hospital Estadual Santa Casa, de Cuiabá, e afirmou que irá recorrer ao governo para destinar mais recursos às unidades de saúde como Santa Casa e Hospital de Câncer. A ideia é diminuir a fila de espera que coloca em risco a vida de mato-grossenses.

Botelho se refere ao substitutivo integral, de sua autoria, sobre aplicação do Fundo Estadual de Saúde (FUS/MT) e a respectiva destinação ao financiamento dos serviços de diálise. Proposta já aprovada, que altera o Projeto de Lei 2.067/23, do governo, aposto à Mensagem 153/2023.

O deputado foi recebido pela diretora-geral, Patrícia Dourado Neves, e constatou a importância de novos investimentos para aliviar a demanda do setor, que atende também pacientes do interior.  “Viemos verificar a situação deste hospital. A reclamação de problemas no setor de hemodiálise no estado é muito grande e os pacientes do interior estão sofrendo muito”, disse Botelho.

Uma recente mudança no Fundo de Estabilização Social (FES), segundo o parlamentar, foi feita para aumentar a oferta de vagas para sessões de hemodiálise. “Destinamos mais de trinta milhões por ano para ajudar a cobrir esse custo do Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou o presidente da ALMT.  

Na Santa Casa, o presidente detectou a necessidade de recursos para a instalação de 15 aparelhos novos de hemodiálise e a contratação de mais funcionários especializados. “Existe gente esperando por vaga. Então, é importante colocarmos, o mais rápido possível, essas máquinas de última geração para funcionar. A Assembleia fez essa alteração na lei e, agora, vamos procurar o secretário de Estado de Saúde para acelerar o funcionamento dessas máquinas”, afirma o deputado.

De acordo com Patrícia Neves, atualmente são 25 atendimentos para adultos e mais seis infantis. “Hoje atendemos os pacientes dentro da capacidade máxima e podemos ofertar mais vagas, desde que haja melhorias. Temos 15 máquinas novas e conseguiríamos colocar mais 15 pacientes para serem atendidos”, comenta Neves.

Fundo - Botelho é autor do substitutivo integral que altera a Lei nº 10.709, de 28 de junho de 2018, bem como a Lei nº 11.487, de 4 de agosto de 2021. Dentre as alterações, o Artigo 2º determina que a obrigatoriedade de recolhimento de contribuição ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF/MT) fica convertida na obrigatoriedade de efetivação de recolhimento ao Fundo Estadual de Saúde - FES/MT, instituído pela Lei nº 6.028, de 06 de julho de 1992, devendo ser destinado o valor correspondente ao que resultar da aplicação dos percentuais fixados sobre o valor devido, sendo: 64% para complementação da tabela SUS, elaborada pela Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas prestadoras de serviço na área de saúde do Estado; 16% para transferência fundo a fundo aos municípios, destinados à atenção básica;  20% destinados ao custeio do cofinanciamento dos serviços de diálise, habilitados e contratualizados ao SUS, em observância às regras de transferências estabelecidas em portaria a ser editada pela SES-MT.