"Depende de nós, quem já foi ou ainda é criança, que acredita ou tem esperança, que faz tudo por um mundo melhor...”. Quem nunca ouviu a música cantada por Ivan Lins e sentiu a necessidade de fazer alguma coisa pelas crianças? Quem, diante os dados que apontam que de 1998 e 2002, 6.064 crianças morreram em Mato Grosso antes de completar cinco anos, não sentiu necessidade de realizar alguma coisa?

Na semana em que se comemora o Dia da Criança, o Poder Legislativo Estadual faz um balanço de suas ações e de como tem atuado diante a esta responsabilidade.

“A Assembléia vem trabalhando em defesa da criança e do adolescente desde 1990, quando aprovou a lei 5.671, que criou o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Nestes 15 anos aprovamos outras legislações que tratam de questões específicas voltadas para a criança e o adolescente no âmbito da saúde e da educação, especialmente”, ressalta o presidente da Casa, deputado Silval Barbosa (PMDB).

E um exemplo é a Lei nº 8.340, de 30/06/05, aprovada pelos deputados e que criou o Hospital da Criança do Estado de Mato Grosso, com o objetivo de melhorar a assistência pública prestada às crianças, a partir dos 28 dias de vida, em suas diversas fases até a adolescência, o que contribuirá para a redução das taxas de mortalidade neonatal – criança recém-nascida –, principal causa de óbito no primeiro ano de vida.

E a situação em Mato Grosso é realmente alarmante, segundo mostra uma pesquisa realizada por Rosely Macagnan, para o mestrado em Saúde Coletiva na Universidade Federal de Mato Grosso, apontando que do total de óbitos entre zero e cinco anos, 80% ocorrem antes de a criança completar 12 meses.

A estrutura física do Hospital da Criança do Estado de Mato Grosso deverá possuir instalações amplas, iluminadas, ventiladas, com cores claras, com arquitetura peculiar, ambiente aconchegante e decorado de forma lúdica, visando favorecer ao bem-estar emocional do pequeno internado e seu acompanhante, corpo clínico e técnico competente, dirigido ao atendimento infantil em várias especialidades tendo a preocupação constante com a humanização no atendimento, tendo inclusive a efetiva participação dos médicos doutores palhaços.

Mas a discussão em torno de projetos voltados para o bem estar da criança continua na Casa, com o objetivo de resguardar e fazer valer na prática os direitos das crianças e adolescentes, segundo afirma o presidente do Parlamento.

Um exemplo é o projeto de autoria do deputado J. Barreto (PL) que torna obrigatória a doação do cordão umbilical em todos os partos efetuados nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública no Estado.

Do sangue do cordão umbilical de um recém-nascido são retiradas células-tronco, que se formam entre o 8º e o 10º mês de gestação e tem a capacidade poderosa de se transformar em qualquer tipo de célula existente no corpo humano, ajudando no tratamento de vários tipos de tumores e também da leucemia. “É a multiplicação das chances de cura para pacientes que têm leucemia e outras doenças do sangue”, ressalta Barreto.

Em uma comparação com as células da medula óssea, as células do sangue do cordão umbilical aumentam em 30% a chance de encontro entre doador e receptor compatíveis. Os problemas de rejeição nos transplantes são menores.

Barreto lembra que anualmente milhares de crianças no Brasil são vítimas de câncer e somente 70% conseguem alcançar a cura ou uma longa sobrevida através de tratamento quimioterápico. Assim, 30% dessas crianças tornam-se resistentes às drogas quimioterápicas e somente um transplante de células progenitoras pode proporcionar uma segunda chance de vida para esses pacientes.

“Por certo, as parturientes que dão à luz nos hospitais ou maternidades da rede estadual se sentirão duplamente reconfortadas e felizes ao saberem que a doação do cordão umbilical de seu recém-nascido poderá salvar a vida de outra criança. Hoje, os cordões umbilicais não são aproveitados, ou seja, após o parto são jogados no lixo”, lembra o autor do projeto.

Barreto também apresentou o projeto que torna obrigatória a apresentação da "Caderneta de Saúde da Criança" ou do "Cartão da Criança" no ato de inscrição de crianças em creches, escolas maternais, jardins de infância, como forma de agir no combate e prevenção às endemias que atingem a população infantil.

Da deputada Vera Araújo (PT) tramita o projeto que visa dar assistência especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de necessidades especiais ou patologia crônica. O objetivo é fornecer informações às mães para que a saúde de seus filhos não seja agravada.

Para que sejam realizados exames de catarata e glaucoma congênitos nos recém-nascidos em hospitais privados, conveniados e públicos, da rede estadual de saúde, o deputado Carlos Brito (PDT) apresentou outra proposição.

A Casa ainda discute projetos do deputado Sérgio Ricardo (PPS) que estabelece a concessão pelos hospitais, da rede pública estadual e particular conveniados ao SUS, de um “kit” contendo utilidades que atendam as necessidades de recém-nascidos e do deputado José Riva (PP) que torna obrigatória a identificação do recém-nascido e de sua mãe pelos hospitais e maternidades das redes públicas e privadas do Estado.

“Além das discussões em plenário e nas comissões, a Assembléia tem convocado a sociedade para debater os problemas em Audiências Públicas, unindo esforços para atingir o objetivo comum a todos”, acrescenta Silval Barbosa.

Sala da Mulher
Grandes presentes, às crianças carentes, tem sido entregues constantemente pelas ações desenvolvidas pela Sala da Mulher da Assembléia Legislativa, em parceria com entidades públicas e privadas. Em 2005, coordenada por Rosely Barbosa, a Sala da Mulher já realizou diversos eventos beneficentes, e os recursos arrecadados são destinados para melhorar o atendimento nas creches, hospitais e escolas.

O mais recente foi o “Desfile de Modas Fios de Algodão de Mato Grosso”. A verba arrecadada foi destina para a APAE, o Centro Espírita Wantuil de Freitas, a Associação Comunitária de Deficientes (ACD – bairro Pedra 90) e Pestalozzi. O evento foi uma parceria firmada entre a Sala da Mulher, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec) e Espaço Mulher, da Famato, e ocorreu junto à Bienal dos Negócios da Agricultura.

Outra ação, desta vez uma parceria da Assembléia com a Prefeitura de Cuiabá e empresas do setor privado, proporcionou o incremento de ações e benefícios voltados para as creches cuiabanas. Essa ação possibilitou, de uma só vez, cobrir nada menos do que 80% da demanda de colchões para as crianças cujas famílias dependem das creches da capital. Foram entregues 2.100 colchonetes, atendendo a quase totalidade das 3.000 unidades necessárias. A arrecadação foi por meio do desfile beneficente “Cuiabá Fashion 2005”, realizado no Centro de Eventos da Acrimat.

A Sala da Mulher também foi parceira da Escola de Artes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Associação de Voluntários Giorgio de Almeida Souza (Avogas) na apresentação, em caráter beneficente, do espetáculo “Vamos Contar Histórias com Bonecos”. Os ingressos foram alimentos que formaram a cesta básica das crianças acometidas pelo Câncer e que são assistidas pela Avogas.

. Ainda nas ações da Sala da Mulher, voltadas para as crianças, foi realizado um Leilão Beneficente, que arrecadou recursos para a reforma do setor de Pediatria da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.

E as ações não param. Temas polêmicos, como as mortes de crianças indígenas em Mato Grosso e a exploração sexual infantil no Estado foram debatidas na Casa, junto com demais autoridades estaduais e federais, na busca de alternativas.

A deputada Vera Araújo (PT), que é presidente da Comissão de Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, do Legislativo Estadual, propôs a criação de uma Frente Parlamentar em defesa das crianças e jovens em seu primeiro ano de mandato, através de um Projeto de Resolução. Sua proposta obteve aprovação (Resolução n.º 92/03) e através dela foi criada a Frente Parlamentar Mato-grossense em Defesa da Juventude.

“A Frente tem atuado, como na semana passada participamos da reunião com os gestores da educação, discutindo para que as creches sejam incluídas no Fundeb”, ressaltou a parlamentar, finalizando que o Legislativo tem atuado na operação do direito, na fiscalização e na execução orçamentária.

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