Cerca de 140 pessoas entre jovens, estudantes, empresários, vereadores e deputados discutiram ontem o Plano Nacional do Primeiro Emprego. A Audiência Pública foi proposta pela deputada Vera Araújo (PT) e contou a representação do Governo Federal.

“A discussão possibilitou que as dúvidas fossem retiradas. O programa do governo Lula vem de encontro aos anseios da sociedade em dar maiores oportunidades de inserção do jovem no mercado de trabalho”, disse a deputada.

“O programa não resolve em definitivo os problemas dos jovens brasileiros, mas atenua a realidade e pode ser o início de um pacto nacional em defesa de milhões de brasileiros que hoje aguardam por uma chance”, disse o representante da Coordenação Política do governo Luiz Inácio Lula Silva, no evento, Alessandro Pontes de Leão.

Segundo ele, até o final do próximo mês de outubro o Programa estará sendo executado em 10 capitais brasileiras. A meta é atingir todo o Brasil ainda no primeiro ano de vigência do programa e com isso retirar da miséria cerca de 7 milhões de jovens brasileiros.

Para equilibrar a balanças de empregos no país e evitar que os adultos percam postos de trabalhos para os jovens, o programa do governo Lula prevê que a empresa que aderir ao Primeiro Emprego terá que apresentar a média de empregados no ano que antecede a adesão ao programa. “Ela vai declarar essa média e terá que mantê-la enquanto estiver recebendo jovens do programa em sua equipe”, explicou Pontes.

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Geraldo Riva (PTB), disse que “o projeto representa uma das mais antigas lutas dos jovens brasileiros e vai minimizar o problema do desemprego no país”.

Riva é autor do Projeto Estadual do Primeiro Emprego. Proposta difere do programa nacional em apenas 2 itens: os meses de contratação que serão seis e não doze e a parcela a ser recebida pelo empresário que, em Mato Grosso, pelo programa estadual, será de meio salário mínimo comercial ou R$ 145 em números atuais.

O projeto

O deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), relator do projeto do Primeiro Emprego, explicou que o programa tem três objetivos fundamentais: primeiro o trabalho formal, depois o empreendedorismo e o serviço civil voluntário.

O primeiro deles, trabalho formal, consistirá na parceria entre governo e empresariado para dar a oportunidade da tão sonhada e cobrada “experiência”. O jovem de família cuja renda per capita não ultrapasse a meio salário mínimo poderá ficar por até um ano na empresa. Esta, por sua vez, receberá subvenção econômica.

Para empresas de faturamento bruto de até R$ 1,2 milhão, serão pagas seis parcelas de R$ 200,00 bimestralmente, para cada jovem inserido no programa. Para aquelas com faturamento de acima de R$ 1,2 milhão serão pagas as mesmas seis parcelas, só que de R$ 100,00.

Para atingir o empreendedorismo, o governo destinará 50% dos cursos de qualificação profissional para jovens de 16 a 24 anos. O acesso será via municípios que constituirão o Conselho Municipal de Emprego e Renda com representantes do governo, empresas e trabalhadores. Ainda nesta etapa, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) vai financiar as micro e pequenas empresas dirigidas por jovens.

O Serviço Social Voluntário vai atender jovens infratores em fase de reinserção na sociedade. A preferência será para pequenos infratores ou jovens em situação de risco. Para esta fase, o governo disponibilizará inicialmente R$ 100 milhões.

O jovem trabalhador voluntariado também passará pelas duas outras etapas do programa. Após o serviço voluntário, será encaminhado para curso profissionalizante, serviço formal e, poderá chegar aos benefícios do empreendedorismo.

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