Um fórum de discussão e encaminhamentos da política educacional de Mato Grosso foi criado nesta terça-feira (18), após reunião da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Humberto Bosaipo (sem partido), a secretária Estadual de Educação, Ana Carla Muniz, o deputado Hermínio J Barreto (PL) e lideranças sindicais.

Um grupo de trabalho terá 90 dias de prazo para definir questões como a reformulação da Lei Orgânica dos Profissionais da Educação Básica (Lopeb), a recomposição salarial da categoria e a restruturação da carreira dos funcionários, segundo a secretária Ana Carla.

Bosaipo diz que a Lopeb tem uma anomalia e dificulta o entendimento sobre a legislação da categoria dos profissionais da educação pública. O parlamentar sugeriu a junção das Leis Complementares nº 49 e nº 50. Esta última cria, organiza e estrutura a carreira dos profissionais de educação básica de Mato Grosso.

“A educação está inserida em várias leis e a nossa proposta é unificação disso para os educadores para que eles possam ter as leis que regem a educação. Desta reunião temos várias propostas, uma delas é estruturar a carreira dos profissionais, do agente administrativo e dos demais funcionários”, apontou Bosaipo sobre os encaminhamentos.

Segundo o vice-presidente da Assembléia Legislativa, deputado Hermínio J Barreto (PL), que representou o deputado José Riva (PTB), a ação do grupo de trabalho dever ser centralizado na melhoria da política educacional de Mato Grosso.

“Temos que fazer com que toda a categoria participe dessa discussão. Vou insistir que o Sintep participe desse grupo de trabalho, porque é um sindicato forte. Fiquei surpreso da ausência e vou incentivar que outros sindicatos participem”, disse Barreto.

Segundo a vereadora Vilma Moreira (PSB), presidente do Sindicato dos Professores e Servidores da Região Sul, a reunião marca uma atuação em busca de melhores condições para a categoria dos profissionais da educação pública. “Nossa proposta apresentada à Assembléia Legislativa e à Seduc é para melhor enquadrar e reformar a lei dos profissionais e a política educacional”, disse.

De acordo com o técnico pedagógico do Conselho Estadual de Educação, Hércules Assunção, o grupo de trabalho vai realizar um trabalho para subsidiar o sistema educacional do Estado. “O conselho deverá analisar as propostas do grupo de trabalho e avaliar aqueles que são úteis para a educação. São temas importantes para a educação pública”, afirmou.

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