A Assembléia Legislativa, através da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social, selou parceria nesta tarde com a Secretaria de Estado de Educação para execução do projeto Parlamento Mirim, dentro do Programa Jovem Cidadão instituído pela Resolução 400/2001.

De acordo com o presidente da Comissão, deputado Humberto Bosaipo (PFL), o Parlamento Mirim visa inserir alunos de 5ª a 8ª nas atividades regulares do parlamento, através da eleição de 24 parlamentares mirins que terão assento no parlamento e deverão, para tanto, apresentar um Projeto de Lei executável e com temas propostos pelo programa.

A idéia é que os alunos passem um dia como deputado estadual, exercendo a função legisladora e conhecendo todas as tramitações do poder. “Eles terão um dia como deputado, defenderão seus partidos, serão diplomados e poderão vivenciar o parlamento como forma de exercício da cidadania”, disse Bosaipo, que também é autor da lei que instituiu o programa.

A Secretária de Educação, Ana Carla Muniz protocolou apoio: “vamos implementar o programa porque é de fundamental importância para Mato Grosso”. Ela acredita que o projeto “é importante porque vai proporcionar que o aluno saia da parte teórica para a prática da cidadania e com isso descobrir seus valores e aptidões”.

O Programa Parlamento Mirim será vivenciado anualmente. A idéia é começar no próximo mês de novembro com alunos de 5ª a 8ª série das escolas públicas e particulares de Cuiabá e Várzea Grande, passar para as cidades pólos em 2006 e, posteriormente, chegar aos demais municípios mato-grossenses.

Como participar
Para participar e ser eleito Parlamentar Mirim o aluno deve estar matriculado e freqüentando regularmente a escola. Deve apresentar um projeto de lei, executável, nas áreas a serem designadas pela comissão organizadora. Todo o corpo escolar – alunos, funcionários, e os pais -podem contribuir com a idéia a ser defendida pelo aluno. A Escola pode apresentar mais de um projeto. Serão eleitos os 24 alunos que apresentarem os melhores projetos. Um deles deverá ser eleito o melhor e pode vir a se tornar lei no estado.
Além do projeto, o aluno deverá defender um partido político que ele comporá dependendo do tema de seu projeto. Os partidos serão temáticos podendo ser: da Agropecuária; Cultura; Defesa do Consumidor; Direitos Humanos; Educação; Esportes; Habitação; Meio Ambiente; Minas e Energia; Saúde; Segurança Pública e Transporte.
Ao serem escolhidos, os parlamentares mirins serão diplomados e realizarão eleição direta e não secreta para uma Mesa Diretora, com presidente ou presidenta que vai coordenador os trabalhos de realização de Sessão Plenária. A sessão plenária mirim será realizada nos mesmos moldes das sessões regimentais do parlamento e será transmitida ao vivo pela TV Assembléia – Canal 36.
Nesta primeira edição, os alunos serão diplomados em 17 de novembro e realização suas atividades parlamentares no dia 18 de novembro. Até lá, a Seduc e Assembléia farão o trabalho de divulgação da idéia e orientação aos candidatos.
Mais informações
Secretaria de Imprensa da AL
613-2553

---