A Assembléia Legislativa firmou convênio hoje com a Defensoria Pública e passa a oferecer, no Espaço da Cidadania João Paulo II, atendimento jurídico gratuito para a população. Junto com a assinatura do convênio, foi aberta a exposição de fotos em comemoração a um ano de inauguração da nova sede do Legislativo.

Presidente do Poder, o deputado Silval Barbosa (PMDB) afirma que o convênio assinado é o cumprimento de mais uma meta do Plano Estratégico. “Passam pela Assembléia cerca de 800 a mil pessoas por dia. Então, a Defensoria aqui é fundamental para a população carente de Mato Grosso”, enfatizou.

O atendimento da Defensoria Pública será feito na Assembléia das 8h às 12h. Segundo o corregedor adjunto da Defensoria, Silvio Jéferson de Santana, um defensor será designado para atender a demanda na Assembléia e contará com o apoio de funcionários e estagiários. “A presença da população aqui é muito maior que em muitos núcleos da Defensoria. Quem ganha com a assinatura deste convênio é a população, é o povo carente de Cuiabá e de Mato Grosso”, ressaltou.

O corregedor adjunto destacou ainda que o potencial da Defensoria é ainda pouco conhecido pela sociedade, lembrando que além de questões judiciais, os defensores procuram resolver também questões administrativas sem que seja necessário entrar na justiça. A Defensoria Pública atende pessoa que receba até no máximo três salários mínimos.

“Este será mais um dos serviços prestados pelo nosso Centro de Cidadania, que busca aproximar cada vez mais a população das ações do Poder Legislativo”, avaliou o 1º Secretário da Assembléia, deputado José Riva (PP), um dos idealizadores do convênio.

A implantação dos serviços da Defensoria no Legislativo estadual também foi ressaltada pelo deputado Carlos Brito (PDT). “Este atendimento institucionaliza a busca do cidadão pelo que é direito dele. A Assembléia também combate, com este convênio, os favores”, ressaltou Brito.

Brito lembrou que muitos cidadãos procuram à Assembléia para resolver questões jurídicas e este convênio vem justamente suprir esta necessidade. “Vejo este convênio como a consolidação da Defensoria em Mato Grosso, que sempre teve o Legislativo com grande parceiro. Hoje, a Defensoria conta com autonomia constitucional, administrativa e financeira, pelo trabalho realizado pelos parlamentares, e começa um novo momento. A população ainda precisa conhecer que as prerrogativas da Defensoria vão além dos debates jurídicos, podendo auxiliar em várias situações, como em casamentos e divórcios”, relatou.

Também estiveram presentes acompanhando a solenidade, além de todo o secretariado da Casa, o parlamentar Naildo Lopes (PV).

Exposição
A exposição aberta hoje, no saguão principal da Assembléia Legislativa, é um retrato do trabalho dos parlamentares pela construção da nova sede. Traz fotos desde a obra quando abandonada, as primeiras visitas para retomada de sua construção, as diversas reuniões, a inauguração e o seu funcionamento. A exposição foi registrada também em CD, distribuída aos parlamentares e a intenção das secretarias do Instituto Memória do Poder Legislativo e de Comunicação é transformá-la em livro.

“Este é um documento extremamente importante para, a cada ano, relembrarmos a história, os momentos difíceis”, ressaltou o primeiro-secretário da Casa, deputado José Riva (PTB), destacando ainda a importância do apoio do governador Blairo Maggi (PPS) e de todos os parlamentares para a conclusão da obra.

Riva citou que de 2003 a 2005 a nova sede foi construída, equipada e informatizada. “A Casa trabalhou com determinação e economia. Esta Casa se modernizou em vários aspectos. A TV Assembléia (canal 36) é, por exemplo, um grande instrumento de cidadania e transparência”.

O presidente, Silval Barbosa, acrescentou que após as eleições o convênio para a abertura do canal da TV Assembléia será assinado em Brasília, lembrou do esforço para a capacitação dos servidores e para a abertura do Poder a todos os cidadãos. “Na 16ª Legislatura em não estarei aqui, mas estes dois mandatos como deputado estadual ficarão em minha história”, acrescentou o presidente.

A exposição foi organizada pelo Instituto Memória e pela Secretaria de Comunicação do Poder Legislativo. As imagens que registraram o momento histórico são de autoria dos fotógrafos Jupirany Devillart, Laércio Ojeda, Vilson de Jesus, Demóstenes Milhomem, Widson Maradona e Ronaldo Knippelberg e textos da jornalista Itimara Figueiredo.

Mais informações:
Secretaria de Comunicação da AL
3901-6283/ 6310

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