A Assembléia Legislativa anunciou hoje (03) a equiparação salarial dos aposentados e pensionistas aos servidores da ativa, com uma média de 94% de ganhos para a categoria. O índice foi aplicado sobre o salário recebido em janeiro de 2003, quando os servidores da ativa foram enquadrados ao Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS).

A aplicabilidade da equiparação salarial foi estudada por uma Comissão Especial, formada pelo ex-secretário de Recursos Humanos e atual Procurador Geral, Anderson Godoi, o ex-procurador, Alexandre Néri, além de membros do Instituto de Seguridade Social (ISSSPL) e do Sindicato dos servidores.

Presidente da Assembléia, o deputado Silval Barbosa (PMDB) informou que a equiparação terá um impacto anual na folha de aproximadamente R$ 2 milhões. “A Casa fez cortes em alguns gastos e conseguimos fazer a economia. É um sacrifício que a instituição está fazendo no financeiro, mas está fazendo justiça pagando os direitos pendentes aos aposentados”.

Silval ainda agradeceu a paciência dos servidores e informou que a equiparação já estará no pagamento do salário do mês de janeiro. “Vamos no limite da lei e de nossas possibilidades para valorizar cada vez mais nossos servidores”.

Primeiro-secretário do Poder, o deputado José Riva (PTB) afirmou que esta equiparação não foi feita anteriormente porque a Casa não tinha condições. “Mas resolvemos correr este risco e apostar mais uma vez no Estado, em um excesso de arrecadação”, ressaltou o parlamentar, uma vez que a Assembléia já se encontra no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Riva ainda ressaltou que é necessário que todos os órgãos e Poderes analisem o caso dos aposentados. “São pessoas que deram o melhor tempo de suas vidas, contribuindo com o crescimento do Estado. Agora, eles passam a gastar até mais por causa dos preços dos medicamentos. A Mesa Diretora da Assembléia está apenas cumprindo seu dever”.

O primeiro-secretário reforçou que se houver excesso de arrecadação os servidores da ativa terão recomposição salarial no segundo semestre.

O presidente Silval que, juntamente com os deputados José Riva e Humberto Bosaipo, foi homenageado pelo Sindal com a entrega de placas agradecendo pela melhoria de vida dos aposentados, anunciou o início já no próximo mês de abril da implantação da infra-estrutura necessária no terreno onde serão construídas as casas para os servidores da Assembléia. Ele disse que, entre outras ações da Mesa Diretora, essa era “uma forma para a valorização do servidor”.

O deputado Humberto Bosaipo (sem partido), que teve a sua luta em defesa dos inativos da Assembléia destacada pelo deputado Silval e pelo presidente do Sindal, Athaíde Pereira, defendeu a implantação dos serviços de fisioterapia e a manutenção do atendimento odontológico aos servidores.

A propósito, o presidente Silval informou que todos os equipamentos e pessoal já estão à disposição do Sindal. Ele disse que, dessa forma, com a valorização dos inativos, estará sendo feita “justiça a vocês que tanto trabalharam e contribuíram com esta Casa”. Em seguida, lembrou, a propósito da equiparação salarial, que “o Sindicato lutou por isso, como também todos os deputados”.

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