Quarta-feira, 21 de maio de 2003 11h14
AL mantém cinco vetos
Deputados apreciram todos os vetos que estavam em pauta
SECRETARIA DE IMPRENSA / ALMT
Veja os vetos que foram mantidos:
Veto 24/03, referente ao Projeto que institui Chapa e Cruz, de autoria do deputado Silval Barbosa (PMDB);
Veto 25/03, referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e instalação de um Centro de Tratamento Especializado para dependentes de Drogas no município de Várzea Grande, de autoria do ex-deputado Nico Baracat;
Veto 40/03, referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a estadualização da estrada que liga o entroncamento da rodovia MT 328, atravessando o assentamento da Gleba Mercedes I e II, no município de Tabaporã, à rodovia MT 220, em direção ao município de Ipiranga do Norte, de autoria do deputado José Riva (sem partido).
Veto 50/03, referente ao Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações para aquisição de veículos, máquinas e equipamentos novos destinados ao governo do Estado e às Prefeituras municipais. Para o vice-presidente J. Barreto (PL) ao vetar o projeto, o Governo está tirando a oportunidade de facilitar a compra de máquinas e encarece os equipamentos.
O deputado Carlão do Nascimento (PSDB) disse que este é um projeto que deve ser aproveitado porque as Prefeituras não dispõem de recursos para comprar. “Fiz uma viagem no interior do Estado e por onde passei os prefeitos pediram pela aprovação do projeto”, questionou.
Veto 53/03
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