A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira, às 9 horas, sessão ordinária de instalação da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura. Na primeira parte dos trabalhos, a sessão é solene, com a presença do governador Blairo Maggi que fará a entrega da Mensagem 01/2006 com o balanço econômico e social do Estado. Na segunda parte, será encaminhada a indicação dos líderes de bancadas.

Conforme já antecipado pelo secretário de Estado de Planejamento, Yênes Magalhães, o relatório de ação governamental, que era enviado todo início do ano, desta vez será encaminhado no prazo constitucional, que é até 15 de abril. Segundo o secretário, será um relatório que apontará, além do percentual de execução orçamentária, todos os dados referentes a todos os projetos do governo.

Na abertura dos trabalhos, após a leitura da Mensagem pelo governo, o presidente da Mesa Diretora, deputado Silval Barbosa (PMDB) fará o encaminhamento para a indicação dos membros das Comissões Permanentes da Casa, assim como a indicação dos líderes de bancada. Os partidos, ou blocos parlamentares, têm cinco dias para fazer a indicação dos membros.

Desta forma, as indicações devem ser fechadas na primeira reunião de do Colégio de Líderes, que acontece na terça-feira da próxima semana. Também será na reunião do Colégio de Líderes que os parlamentares irão definir a pauta de discussão inicial no parlamento.

Entretanto, o presidente da Casa já antecipou que os membros das Comissões permanentes serão alterados e que as mudanças no Regimento Interno voltarão à discussão.

Na pauta inicial também deve estar a derrubada do veto governamental ao projeto que concede isenção do ICMS para caminhões e máquinas destinadas às prefeituras municipais. Os parlamentares já teriam chegado ao entendimento com o governo sobre a matéria.

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