O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB) pretende inserir oficialmente o Legislativo em todos os ciclos de debates onde os temas estejam ligados à prática e ao desenvolvimento de políticas sociais. Silval adiantou que já estuda o perfil de parceiros que possam atuar em duas frentes: o levantamento da situação social das comunidades e a construção de um mapa enfocando esse aspecto, que sirva de modelo para ações do Legislativo e do Executivo objetivando sempre atender os apelos sociais.

“Nosso projeto vai ganhar força a partir da nova sede da Assembléia. A meta é transformar o Centro de Cidadania – espaço reservado na nova estrutura para atender demandas sociais – no moderno Núcleo Social de Pesquisa do Centro-Oeste. O principal alvo será a elaboração de programas para o cidadão e sua comunidade. Entendemos que, dessa forma, será possível estreitar o relacionamento com os setores representativos da sociedade”, disse Silval.

Uma de suas maiores preocupações é a construção eficaz de meios sustentáveis de renovação social para combate a mazelas como: pobreza, má distribuição de renda e escassez de oferta de serviço. O presidente da AL salientou que, atacar esses pontos, significa dar prioridade a uma política de combate ao principal gerador da instabilidade social.

“Nosso maior desafio é construir um modelo de sustentabilidade que seja o agente transformador do dia-a-dia das comunidades. A busca pela sustentabilidade social passa pelo combate às causas da pobreza”, observou o parlamentar.

Essa visão se ajusta ao maior anseio popular que chegou à Assembléia Legislativa como resultado de uma enquete feita nas ruas de Cuiabá, na manhã desta sexta-feira (04). A essência da mensagem manifestada pelas pessoas ouvidas se resume na prática de um empenho cada vez maior – por parte dos parlamentares – em torno da “discussão social e da busca local dos problemas das nossas comunidades, na capital e no interior”.

Criticando alguns dos atuais modelos de combate às desigualdades, o presidente da Assembléia mostrou que a maioria dos programas de desenvolvimento econômico é planejada de modo dissociado dos aspectos sociais. Para ele, isso representaria atraso nas respostas que as comunidades aguardam do Poder.

“A direção das ações passa pelo diagnóstico de carências e potencialidades da população nos diversos recantos do Estado e também envolve o relacionamento com os problemas informais das comunidades”, acrescentou Silval.

Escola do Legislativo

Criada com a finalidade de capacitar o servidor da Casa e desenvolver ações de suporte técnico aos programas estabelecidos pela Mesa Diretora, a Escola do Legislativo prepara uma ação nesses moldes.

Já em fase final de elaboração, o projeto “Ação de Cidadania” vai atender, inicialmente, a demanda nos bairros mais carentes de Cuiabá e Várzea Grande. De uma só vez e através da escola e de parceiros, a Assembléia vai disponibilizar aos menos favorecidos acessos a serviços de expedição do documento de identidade e do título de eleitor, e orientação jurídica.

Mas, o principal objetivo da ação é estimular o cidadão a exercitar seus direitos. Para isso, na grade de programação dos eventos constam palestras educativas com temas relacionados ao exercício da cidadania e direitos e deveres do cidadão. O cotidiano nas comunidades também fará parte da pauta nos debates. Espera-se montar, ao final das exposições, diversos grupos de trabalho e apresentação de propostas que contribuam para melhorar a qualidade de vida no meio social.

Dessa forma, a Assembléia espera incentivar as comunidades a participar com mais freqüência dos trabalhos do Legislativo, seja em audiências públicas, nas comissões temáticas ou nas discussões permanentes com os deputados estaduais.

“A aproximação com a sociedade é a ferramenta mais eficaz para uma parceria de bons resultados. Acredito que o Legislativo mato-grossense será um dos primeiros a desenvolver propostas de políticas sociais, com experiência in loco, em uma troca de informações constante para o aperfeiçoamento dos programas de alcance social”, concluiu Silval Barbosa.

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