Presidente da Assembléia Legislativa, o deputado José Riva (PTB) revelou que está sendo preparado para março de 2005 um grande simpósio para discutir o modelo de desenvolvimento de Mato Grosso, a intervenção do Estado na economia, principalmente a questão dos incentivos fiscais, fazendo uma avaliação de quais os setores estão sendo privilegiados e qual o setor que não precisa mais de incentivo.

Usando a tribuna, o parlamentar ressaltou sua preocupação quanto a possibilidade de grandes perdas para Estados e Municípios com a aprovação, pelo Congresso Nacional, da Reforma Tributária e enfatizou ainda a necessidade dos agentes públicos começarem a trabalhar com planejamento em longo prazo para o Estado.

Quanto à Reforma Tributária, o presidente lembra que Mato Grosso tem a possibilidade de perder mais de R$ 600 milhões. “Particularmente defendo que o ICMS tem que ser retirado desta reforma, caso contrário, os municípios do décimo lugar para baixo na receita vão perder muito. Nós temos, por exemplo, Goiás que perde R$ 900 milhões, Mato Grosso do Sul perde R$ 500 milhões, Rondônia que deve perder R$ 250 milhões, Acre, que já é um Estado com economia fraca, que perde mais de R$ 200 milhões”.

Durante o seminário que será proposto, o parlamentar pretende justamente despertar o início de um debate para o planejamento da gestão da pública. Riva lembra que embora o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já tenham sido votadas, pode-se fazer reavaliações das políticas de incentivo.

“Quero pedir uma audiência com o governador e pedir um relatório detalhado dos setores que estão sendo contemplados, o que este incentivo está propiciando de emprego, de social, na economia. Pois acredito que temos setores que precisam começar a ter uma atenção maior e têm setores que não precisam mais desta atenção”, lembra Riva.

Um exemplo citado foi o algodão. Riva lembra que há milhares de pequenos produtores nas áreas de assentamento que estão com dificuldades de sobreviver. Segundo ele, é preciso analisar se não é hora de mudar o foco dos incentivos, dos grandes produtores e transferir para os pequenos.

“Quem sabe voltar a incentivar a cultura do café no Nortão do Estado, que é uma cultura que emprega muita gente, que fixa o homem no campo. Incentivar a perenização da agricultura na região do Amazonas onde não é propício o cultivo da soja, uma vez que existe toda uma política internacional contrária a cultura da soja lá na Amazônia”, pondera.

O presidente ainda cita como alternativas para incentivo a cultura do guaraná, que teve um grande incremento no Norte do Estado, mas praticamente desapareceu, ficando inviabilizada. E lembra ainda da política do reflorestamento. “A maioria dos pequenos produtores de Mato Grosso está consciente que precisa reflorestar, mas faltam as condições necessárias para o reflorestamento. Precisamos fortalecer setores como estes, que geram empregos”.

No simpósio, o presidente ainda pretende ressaltar a necessidade de planejamento do Estado. “É hora do agente público começar a pensar mais adiante. Porque Mato Grosso gasta hoje grande parte dos seus recursos com pagamento da dívida? Porque nunca se pensou num planejamento em longo prazo, nós sempre estivemos focados no ano seguinte. O Estado de Mato Grosso e todos os demais Estados sempre se preocuparam com o ano seguinte. Este é o momento para trazer este assunto para ser debatido porque justamente as coisas começam a voltar ao normal”.

Por último, o parlamentar arriscou a opinião que a receita do Estado para o próximo ano não irá cair, pois embora o preço da soja tenha caído, existe a expectativa de crescimento da produção. “Nós últimos 10 anos nós não vimos discurso diferente sobre a receita aqui. Todos os secretários afirmaram que a receita ia, no ano seguinte, estacionar ou cair. E todos erraram. E espero que o atual secretário de Fazenda, Valdir Teis, que é um grande secretário, erre mais uma vez e o Estado de Mato Grosso supere mais uma vez a receita do ano que passou”.

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