Agricultura familiar

AL vai analisar projeto da Fetagri

A Assembléia Legislativa vai analisar, a partir da próxima semana, proposta da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Mato Grosso (Fetagri) que propõe a criação do Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar e prevê investimentos tanto do governo estadual quanto dos municípios em planejamento, organização e comercialização da produção proveniente da agricultura familiar. A informação partiu do presidente da Casa, deputado Humberto Bosaipo (sem partido). A proposta havia sido entregue ao parlamento ontem (5), por uma comitiva da entidade que foi recepcionada pelo vice-presidente, deputado Nico Baracat (PMDB) e pela bancada petista na Casa, formada pelos deputados Gilney Viana e Serys Slhessarenko.

O presidente da Fetagri, Gilson Francisco da Silva explicou que o projeto prevê ainda a criação de um Fundo de Investimento Social Rural, que ficaria responsável pela manutenção do Programa Estadual de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Este fundo seria mantido com recursos municipais - 3% do orçamento de cada município - e recursos estaduais.

A Fetagri propõe que o Governo Estadual destine 10% dos recursos do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação) para este fundo. Outra sugestão é que as grandes empresas possam optar entre pagar o ICMS ou investir no Fundo. “Os trabalhadores rurais discutiram muitos programas para o desenvolvimento da agricultura familiar e o resultado é a apresentação da proposta para discussão durante a votação do orçamento do estado”, disse Silva .

Ontem mesmo a presidência da Casa havia anunciado aos representantes da Fetagri que até a próxima terça-feira a Comissão de Terra e Meio Ambiente presidida pelo deputado Jair Mariano (PPS) vai marcar uma discussão entre as duas partes. “Vamos encaminhar a proposta para uma discussão e, a partir daí, dar um encaminhamento efetivo”. “O programa apresentado agora é um instrumento importante para o fortalecimento da nossa agricultura e para a fixação do homem ao campo”.

Secretaria de imprensa da AL (MN)

Em 06/09/2001