Foto: JLSIQUEIRA / ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso reabriu os trabalhos da 19ª Legislatura em 2021, com sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (2), no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. A instalação da 3ª Sessão Legislativa aconteceu de forma remota e presencial, com a presença do governador Mauro Mendes (DEM).

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que, mesmo com a pandemia, a economia do estado de Mato Grosso vai crescer, possibilitando ao governo investir em novas obras, principalmente por intermédio do programa Mais Mato Grosso. 

“Esse programa é inédito e foi feito por diversas mãos e uma delas é da Assembleia Legislativa. A força do Legislativo deu condições para tocar esse programa em Mato Grosso. Foi um trabalho incansável dos parlamentares, que debateram de forma incansável para dar condições ao governo trabalhar. Esse é um momento histórico, que os deputados têm a honra de fazer parte”, disse Botelho.

Botelho ressaltou ainda que a economia de Mato Grosso é diferente de outros estados brasileiros, porque está alicerçada na produção agropecuária. “Que a economia continue forte. Há um trabalho incansável para que a ferrovia chegue até Mato Grosso, Esperamos que continue assim. Aqui no Parlamento, estamos trabalhando para a chegada das ferrovias (Ferronorte e Ferrogrão). Isso vai trazer mais progresso, industrialização e emprego para tornar o estado”, afirmou Botelho.

Em seu discurso aos parlamentares, o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, apresentou um balanço das atividades desempenhadas em sua administração e as propostas que devem ser implementas em 2021. Ele também lamentou a morte de mais de 5 mil mato-grossenses por causa de complicações do novo coronavírus (Covid-19). 

Mas mesmo em função da pandemia, Mauro Mendes disse que Mato Grosso tem muito a comemorar. Segundo ele, há um ano o estado estava terminando de pagar os salários de dezembro dos servidores públicos estaduais. O estado estava parcelando os salários e o décimo terceiro que não havia sido pago em 2019. 

“Esse era um cenário que demostrava em outros aspectos não muito positivo para Mato Grosso. Em janeiro de 2019, o estado tinha uma “cadeia de fornecedores corrompidas” com mais de 11 mil fornecedores em atraso. O estado tinha mais de 500 obras paralisadas, nas suas diversas áreas de atuação. Os repasses constitucionais aos municípios estavam atrasados”, disse Mendes.

Mas em 2019, segundo Mendes, com o apoio da Assembleia Legislativa, o governo começou a reescrever a história de Mato Grosso. Ele agradeceu aos deputados que aprovaram os cinco projetos de lei que possibilitaram a mudar a trajetória e reposicionamento do governo junto à sociedade. 

“Nesses últimos dois anos, a lei de responsabilidade fiscal estadual foi e é um dos mais importantes projetos que o Parlamento estadual já aprovou. Essa norma vai possibilitar a estabilidade econômica e a manutenção de investimentos nas próximas décadas, transformando Mato Grosso em um dos maiores estados do Brasil”, afirmou Mendes.

Ele afirmou que de todos os estados brasileiros, Mato Grosso é o que tem o maior “pacotes de obras” em andamento. No ano passado, o estado iniciou obras de mais de 1 mil quilômetros de rodovias que estão sendo asfaltadas. Há ainda mais de 100 pontes de concreto de médio e grande porte sendo executadas. Para este ano e 2022, segundo Mendes, o estado vai implementar as obras de infraestrutura em todo o estado. 

Saúde - A saúde pública, segundo Mendes, é um desafio gigante. Em 2020, o estado voltou às ações para combater a pandemia do novo coronavírus. Mas para isso foi necessária a construção de novos leitos. Ele citou a ampliação de leitos no Hospital Metropolitano de Várzea Grande. “Havia 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e 58 leitos clínicos. Mas em 45 dias foram ampliados para 70 leitos de UTIs e 208 leitos clínicos. Um hospital definitivo que vai ser incorporado no patrimônio da saúde”, relatou Mendes. 

Educação - Na educação, Mendes disse que o estado está preparando um “grande programa” para melhorar a qualidade do ensino. Segundo ele, Mato Grosso tem um dos melhores salários pagos aos professores entre os 27 estados brasileiros, mas o ensino médio de Mato Grosso é um dos piores. Ele está no 22º na qualidade de ensino. 

“Não podemos concordar que isso seja natural. Havia turmas iniciadas com cinco ou dez alunos. Mas parecia que tinha um único objetivo, o de agregar mais profissionais e professores contratados e, com isso, aumentar o custo para o poder público. Este ano está sendo feito um trabalho de reordenação e mais de 1 mil turmas foram fechadas. Elas não atendiam o mínimo do estabelecido em decreto. Com isso, traremos milhões de economia que serão investidos na própria Secretaria de Educação”, afirmou Mendes.

A reordenação, segundo ele, não é um sonho e nem profecia, mas realidade em Mato Grosso. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), de acordo com Mendes, está preparando uma licitação para aquisição de material didático com a mesma qualidade das melhores escolas particulares de todo o Brasil. “Há um programa, para este ano e 2022, para colocar ar-condicionado em mais de 300 escolas que ainda não têm. Isso não é luxo, é necessidade”, disse.

Ainda na educação, Mendes afirmou que vai dar prioridade também à criação de novas escolas militares. Elas, segundo o governador, têm demonstrado dois conceitos básicos, que são respeito e disciplina. “Hoje, as escolas militares têm os melhores índices de desenvolvimento de educação básica de Mato Grosso. Os pais e prefeitos clamam pela ampliação de metodologia nas escolas espalhadas pelo estado”, disse.

Mais Mato Grosso - Ele classificou o Mais Mato Grosso como o maior programa que o governo mato-grossense já executou em todos os tempos. Isso, segundo ele, está sendo feito em parceria com as prefeituras. Entres as obras estão as construções de pontes e de iluminação pública.  

“Isso está sendo possível porque Mato Grosso conseguiu o maior superávit da história. Grande parte dessa economia será transformada em investimentos. Além dos 12% já definidos no orçamento de 2021, serão mais 4% da receita corrente líquida aportado para investimentos. Isso nunca aconteceu. A sua maioria, cerca de 70%, é da fonte 100 que é da contribuição de todos os mato-grossenses”, disse Mendes.    

Mendes se mostrou otimista e disse que nos próximos dois anos, o estado deve criar cerca de 50 mil vagas de emprego para todas as ações que serão desenvolvidas pelo Executivo.