Eleita com o slogan “Respeito ao Cidadão”, a deputada Ana Carla Muniz (PPS) tem demonstrado que mantém as bandeiras de luta que ergueu durante sua campanha. A parlamentar que também é Primeira Dama do Município de Rondonópolis e Presidente da Associação das Primeiras Damas do Estado (APDM-MT), foi uma das mais atuantes neste primeiro semestre.

Dos deputados eleitos pela região sul do Estado, Ana Carla foi a que mais apresentou indicações (76) e Projetos de Lei (17). Ela também apresentou três projetos de resolução, 5 requerimentos e 4 moções, somando um total de 105 proposituras.

Desde sua posse em 6 de Fevereiro Ana Carla vem sendo um dos destaques no Parlamento Estadual. Com atuação ativa ela participa de quatro comissões: é membra da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social; Vice-Presidente das Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Cidadania; e amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso; e suplente da Comissão de Redação.

Dentre os seus trabalhos legislativos, pode-se destacar a Audiência Pública que discutiu a questão do Gás Natural e a sua luta por uma Reforma Tributária que seja voltada para o social. Juntamente com o Deputado José Riva (sem partido) e o Grupo Pacto por Mato Grosso a parlamentar foi uma das mentoras da Audiência Pública realizada no último dia 23 de junho, que discutiu o tema.

Os profissionais do Serviço Social, também tiveram atuação reconhecida pela Assembléia Legislativa. A pedido da deputada Ana Carla o Legislativo Estadual realizou sessão solene em homenagem ao dia internacional da categoria, que foi comemorado no último dia 15 de maio.

Projetos de Lei

Dois dos principais projetos de lei apresentados pela deputada Ana Carla Muniz, regulam as casas que forem construídas pelo FETHAB. Um deles averba em nome da mulher as escrituras dos imóveis e outro destina 10% para mães que são chefes de famílias, idosos e pessoas portadoras de necessidades especiais.

Na área da saúde, Ana Carla apresentou o projeto de Lei “Vida Nova”, prevendo que o Estado auxilie sócio-psicologicamente no tratamento e restabelecimento aos doentes de câncer. Também apresentou projeto de lei que autoriza o Estado a fazer convênio com os institutos de saúde para o atendimento dos servidores públicos do Estado, que ficaram desamparados após o fim do IPEMAT.

Também está entre os trabalhos parlamentares da deputada, indicação que pede a criação de um banco de olhos em Cuiabá, com o objetivo de agilizar e aumentar o transplante de córneas no Estado.

Para atender a educação, a parlamentar apresentou uma indicação pedindo que o Estado viabilize livros didáticos aos alunos do ensino médio, e projetos de lei que: instala a biblioteca itinerante para proporcionar o hábito da leitura nas crianças dos municípios com até 50 mil habitantes; que altera a lei 7040 e acaba com a eterna reeleição de diretores; e que autoriza a instalação do Serviço Social nas escolas públicas do Estado.

Na área da cultura, a deputada socialista criou projeto de lei, que proíbe o Governo a contratar artistas de fora do Estado para as propagandas e campanhas promocionais do Governo.

Em benefício aos deficientes auditivos, Ana Carla apresentou um projeto de lei e um projeto de resolução. Neles a parlamentar pede a instalação do programa LIBRAS (Língua Brasileira dos Sinais), nos programas veiculados pela TV Assembléia e nas propagandas oficiais do Governo, veiculadas pelas mídias televisivas.

Em auxílio ao meio ambiente, Ana Carla apresentou projeto que dispões sobre a sinalização de locais que são de interesse ecológico.

Indicações

Entre as indicações feitas pela parlamentar, estão a construção de escolas em Querência, Barra do Garças e Rondonópolis e a reforma de escolas estaduais em municípios da região sul e Araguaia como Rondonópolis, São Félix do Araguaia, Tesouro, Barra do Garças, Confresa, Guiratinga, Ribeirãozinho e Santa Terezinha, entre outros.

Entre as principais proposituras feitas pela deputada, está a que indicou ao Secretário de Administração Marcos Machado, a necessidade de adoção de critérios nos Editais de licitação feitos pelo pregão presencial, no sentido de proporcionar igualdade entre os concorrentes de Mato Grosso e os de outros estados.

Outras indicações feitas pela parlamentar, foram no sentido de aquisição de viaturas policiais, a construção de casas populares em vários municípios, a recuperação de estradas, como a MT 413, que liga Santa Terezinha a BR 158 e a MT 100, nos trechos entre Barra do Garças, Araguaiana e Cocalinho e a instalação de um Ciretran em Porto Alegre do Norte.

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