Terça-feira, 11 de novembro de 2003 18h55
O PRESIDENTE DA ASSEMBLéIA LEGISLATIVA, DEPUTADO JOSé RIVA (PTB), CHAMOU A ATENçãO DOS PARLAMENTARES PARA AS SETE AUDIêNCIAS PúBLICAS, QUE SERãO REALIZADAS A PARTIR DA SEGUNDA QUINZENA DE NOVEMBRO, COM OBJETIVO DE DISCUTIR COM CADA SECRETARIA DO GOVERNO, AS EMENDAS REFERENTES AO PLANO PLURIANUAL ANUAL (PPA 2004-2007) E DO ORçAMENTO GERAL DO ESTADO (OGE-2004).
Aprovado calendário para debater Orçamento e PPA
O deputado solicitou a participação de todo o Colegiado nas discussões dos temas, que segundo ele, grande parte da população desconhece
ITIMARA FIGUEIREDO / SECRETARIA DE IMPRENSA
Riva explicou, que a meta é fazer com que cada Comissão do Legislativo debata os assuntos de sua pasta com os secretários e a sociedade.
Além disso, o deputado lembrou que o prazo para apresentação das emendas ao PPA, se encerra no próximo dia dois. Consta na pauta da programação a primeira Audiência Pública, no dia 17/11, às 15 horas, que vai debater sobre as estradas de Mato Grosso.
Os demais debates ocorrerão, no dia 18, no Plenarinho Milton Figueiredo, às 13 horas, tendo como tema, a Educação e o Esporte no Estado. Em seguida, no dia 24, os deputados vão até a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) às 18hs, para avaliarem emendas destinadas ao setor da Cultura.
No dia 25, a audiência continua na AMM, às 9hs, com o Seminário que vai discutir propostas para o Fomento, tendo no dia 27, no Plenarinho Milton Figueiredo, a discussão sobre o setor da Saúde, prevista no PPA e na LOA. Dia primerio de dezembro, o debate às 15 horas, será sobre a questão da Justiça e Segurança Pública, que constam no PPA e na LOA.
Finalmente no dia dois, a Audiência Pública discute alternativas para a Agricultura e o Meio Ambiente.
“São debates fundamentais para a aprovação do Orçamento e do PPA que tramitam na Casa e, que com certeza, a sociedade irá nos cobrar”, afirmou Riva.
O deputado solicitou a participação de todo o Colegiado nas discussões dos temas, que segundo ele, grande parte da população desconhece, principalmente, a composição do planejamento e destinação dos recursos públicos para os próximos anos.
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