Foto: Fablício Rodrigues / Secretaria de Comunicação Social

A Assembleia Legislativa, por intermédio do Ato 056/19, criou nessa terça-feira a Câmara Setorial Temática (CST) para diagnosticar, avaliar e discutir políticas públicas para fortalecimento das organizações do terceiro setor. A iniciativa é do deputado Dr. Gimenez (PV) e, segundo o parlamentar, a CST visa oxigenar a discussão de uma formulação e avaliação das políticas públicas aplicadas a essas organizações, para estimular a busca de novas soluções e fomentar o desenvolvimento das organizações do terceiro setor.

“Nos últimos anos, o terceiro setor vem se tornando cada vez mais expressivo no Brasil. Estimativas mostram que 12 milhões de pessoas estão envolvidas, de alguma forma, em uma iniciativa filantrópica. Ou seja, são cada vez mais gestores, voluntários e doadores interessados em contribuir. Contudo, ainda há grandes desafios enfrentados pelo terceiro setor”, explicou Dr. Gimenez.

Formadas por organizações sem fins lucrativos e não estatais, essas instituições têm o objetivo de oferecer assistência e serviços de caráter público, buscando preencher as lacunas sociais geradas das falhas do primeiro (governo) e segundo (meios de produção) setor. “Podendo desenvolver atividades relacionadas a diversas áreas, sendo elas beneficentes, religiosas, saúde, educação, esportes, lazer, meio ambiente, entre outras”, apontou ele.

De acordo com dados do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, durante muito tempo a execução das atividades e a própria sobrevivência das organizações do terceiro setor no Brasil dependeram de doações realizadas por organizações internacionais que promoviam ações sociais no chamado Terceiro Mundo, ainda não existia a preocupação com as questões jurídicas, administrativas ou contábeis, como, por exemplo: princípios, padrões e regras.

Para o deputado, é preciso que as ações voltadas ao incremento do terceiro setor se tornem políticas públicas não apenas ações de governo em doações, ficando estas organizações a cargo de cada governo, que se alterna a cada quatro anos. “Tendo em vista ainda desafios de várias ordens, como identificar fontes de financiamento, elaborar propostas consistentes, captar recursos e gerir a organização e seus projetos”, concluiu ele.

Veja como ficou composta a CST de fortalecimento das organizações do terceiro setor:

Presidente: Luís Amilton Gimenez
Relatora: Fernanda Ferreira de Amorim Torres
Secretária: Fabiola Prolo Martinotto

Membros: José Nilson Vital Júnior, Paulo Ferreira dos Santos, Valentina de Fátima Dragoni, Hiran Vinicius de Moraes e Melo, Alexandro Dotto, Paulo Avila, Silvia Negri, Pedro Vidal Lopes, Hélio da Silva, Oscemário Daltro, Eunice Teodora dos Santos Crecencio, Gislaine Marques da Silva, Keila Figueiredo, Lya Joyce Lombardi, Edson Mauro Maia da Veiga, Mario Olímpio Medeiros, Rosa Maria Morceli, Celso Kiyoshi Hazama, Dorival Gonçalves Duarte, Inês Guimarães Rodrigues, Klistiane de Arruda Silva, Debora Costa, Ernivaldo José da Rocha, Suely Curvo, Gilson Alcides da Bamegas, Sandra Raquel Mendes, Paulo César Viana, Debora Galvan, Neusa de Moura, Mayhara Patrícia Silva Correa, Maíra Miranda Xavier, Mariza Beatriz de Souza, Maisa Santos Coutinho, Kele Cristina dos Reis, Maria Luziane Ribeiro, Rodrigo Bastos da Silva, Marcos Roberto Weber Hubner, Daniela Paula Oliveira, Thiago França Cabral, Zacarias Conceição Vitalino, Sara Cristina da Silva Borges, Olivan da Silva Rabelo, Cypriano Agostinho Curvo, Aletea Rufino, Lorraine Souza, Marthinha Helena Melgar Cruz, Andréia Carolina Domingues, Mileide Terres de Oliveira, Francisneide Vilaça de Abreu, Emília de Oliveira Furlaneto, José Diaz de Souza, Sandra Coelho Souza, José Pereira Filho, Luís César Gonçalves Dorilêo, Alexandre José Xavier de Araújo, Rita de Cassia Silva Costa de Moraes, Edir Antônia de Almeida e Waldeck Lopes.