A Assembléia Legislativa reiniciou no dia cinco os trabalhos administrativos e de atendimento ao público. Poucos deputados compareceram hoje à sede do Parlamento, até porque o reinício das atividades legislativas será no próximo dia 16 de fevereiro, como determina o Regimento Interno. Em anos que coincidem com início de mandato dos parlamentares, o Poder Legislativo retoma atividades no dia 1º de fevereiro, com a tradicional eleição da Mesa Diretora.

Na abertura dos trabalhos parlamentares, o governador Blairo Maggi (PPS) apresentará aos deputados a primeira mensagem do ano, com uma avaliação sintética da gestão do ano anterior e as perspectivas para o novo período que se inicia.

De acordo com o Regimento Interno, a sessão de instalação das atividades legislativas prevê a concessão de tempo para que as bancadas partidárias utilizem a tribuna e exponha seus planos para o novo ano parlamentar. Na mesma sessão, os partidos indicam seus líderes.

Segundo o presidente da Assembléia, deputado José Riva (PTB), a expectativa para este ano é boa. “Espero que a Casa possa avançar mais em temas essenciais, como as Reformas Tributária, Política e Previdenciária, e contribuir, através de gestões, para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.

Riva também tem uma expectativa otimista em relação ao progresso de Mato Grosso. “O governo terá um Orçamento próprio, isto é, planejado por sua própria equipe. E isso é fundamental para que exista um avanço estratégico, priorizando setores e áreas importantes”, afirmou.

O presidente também disse que não acredita que o ano eleitoral possa prejudicar o andamento dos trabalhos. “É perfeitamente possível compatibilizarmos as atividades parlamentares com essa questão política. A Assembléia não terá seu volume de trabalho prejudicado”, afirmou.

O primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB), aponta 2004 como o ano da consolidação das medidas administrativas da Mesa Diretora que têm propiciado maior agilidade na gestão do Poder Legislativo.

O primeiro-secretário afirma que entre as metas de 2004 da Mesa Diretora está a continuidade da política de dotar a Assembléia de infra-estrutura para dar condições de trabalho tanto dos servidores como dos deputados.

“Vamos dar prosseguimento às nossas metas de entregar a nova sede até o final deste ano e continuar o trabalho de capacitação dos servidores para termos este ano nosso pessoal melhor qualificado”, frisou.

Silval lembrou ainda hoje que a Assembléia Legislativa deve implentar neste ano de forma efetiva o planejamento estratégico da instituição e fornecer meios de cada vez mais para os deputados desenvolverem ações no interior a fim de atender as demandas dos municípios, pois Mato Grosso tem grande extensão territorial.

Comissões

A sessão de instalação do dia 16 marca ainda a composição das comissões temáticas da Casa - 14 no total. Elas são compostas proporcionalmente ao número de deputados por bancada e por bloco parlamentar. As principais comissões são a de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.

Além das duas comissões citadas, a Assembléia Legislativa tem ainda as comissões de Agropecuária, Indústria e Comércio; Cidadania e Amparo à Criança ao Adolescente e ao Idoso; Defesa do Consumidor; Direitos Humanos; Educação, Cultura, Desporto e Seguridade Social; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Minas e Energia; Municipalista; Redação; Revisão Territorial; Segurança Pública e Comunitária; Terras e Desenvolvimento Agrário.

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