Foto: Karen Malagoli

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso instalou hoje (14) uma câmara setorial temática (CST) para estudar e discutir estratégia da agronomia e da engenharia para o crescimento sustentável do estado de Mato Grosso. A CST tem o prazo de 180 para fazer o levantamento sobre o assunto, mas pode ser prorrogada por um período igual.

Durante a instalação, o deputado Sebastião Rezende (PSC) entregou o relatório da câmara setorial que discutiu o fortalecimento da engenharia e do desenvolvimento logístico de Mato Grosso. Essa CST foi criada em 2017. O relatório foi formatado pelo procurador da Assembleia Legislativa Ricardo Riva.  

O deputado Sebastião Rezende é o autor das duas CSTs. Segundo ele, o momento é importante para o Legislativo estadual discutir o assunto com outras instituições públicas e privadas do estado de Mato Grosso.

 “A CST vai buscar mais ações que possam vir ao encontro dos interesses do desenvolvimento e crescimento econômico e social em todo o estado. Agora, com o relatório pronto, vamos trabalhar para que as proposta sugeridas produzam eco junto à sociedade e, com isso, virem lei”, destacou Rezende.

Para comandar os trabalhos da CST nos próximos 180 dias, foi definido o nome do  engenheiro agrônomo Marcelo Cesar Capellotto França. Ele disse que os trabalhos vão ser embasados em três temas específicos. Mas, para isso, afirma que vai contar com a colaboração de várias instituições parceiras.

Dentro dessa linha de trabalho, ele pontua que a primeira delas está voltada para a sustentabilidade relacionada à segurança alimentar. Mas para que tudo dê certo, é preciso que seja necessária a implementação de novas tecnologias, principalmente para aplicação de produtos defensivos agrícolas nas lavouras. “Hoje, o mundo é muito rápido. As leis atuais não acompanham essa evolução do mundo”, disse.

A outra vertente que a CST deve colocar em estudo é o de trabalhar com a produção agrícola produzida nos cinturões verde. Segundo ele, é uma alternativa de fixar o produtor rural em sua região. “A produção verde, o cinturão verde é diferenciado em diversas regiões do estado”, disse Marcelo Capellotto.

Outra proposta defendida por ele é de a CST trabalhar com o desenvolvimento da logística em infraestrutura voltado para o escoamento da produção e para a entrada de insumos agrícolas em Mato Grosso. “Hoje, Mato Grosso tem uma visão de crescimento gigante, mas não estamos prontos. Precisamos preparar para isso”, destacou Marcelo Capellotto.     

Para o cargo de relator foi definido nome do procurador da Assembleia Legislativa Ricardo Riva, que foi relator da CST do “fortalecimento da engenharia e do desenvolvimento logístico de Mato Grosso”.

Ricardo Riva, em sua fala, disse que o relatório da CST instalada em 2017 será transformado em minuta (sugestão de projeto de lei) e encaminhado ao Executivo estadual. Uma das propostas sugeridas é de os programas em infraestrutura integrados terem uma visão mais privilegiada e um planejamento em longo prazo. Nesse caso, definindo as prioridades técnicas de investimentos e não políticos.

A outra, de acordo com Riva, é valorizar os serviços ecossistêmicos, que estão mais relacionados à agronomia. “Aqui, é saber quanto vale uma área que está inserida em uma reserva legal ou em uma área de proteção ambiental, para com a finalidade de estabelecer uma multa que será aplicada a alguém que cometeu um ato ilícito”, explicou o procurador.

E, por último, ele citou a valorização dos engenheiros de todas as áreas funcionais. Segundo ele, a proposta sugere que todas as prefeituras tenham um organograma definindo um assessor técnico especializado em engenharia para acompanhar os prefeitos.

“Às vezes, o prefeito não tem conhecimento técnico em determinada área. Em uma reunião, por exemplo, com um funcionário da Caixa Econômica para liberar um financiamento, ele não tem conhecimento técnico para agilizar a negociação. Para isso, há a necessidade de um técnico engenheiro para viabilizar a negociação”, disse Ricardo Riva.     

O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, afirmou que CST vai contribuir para a formatação de projetos de lei para o desenvolvimento e crescimento do estado. Segundo ele, o Crea terá participação mais intensa.

“A CST atual trata do desenvolvimento da agricultura no estado de Mato Grosso e, por isso, entende que há duas vertentes: uma do agronegócio (bem desenvolvido e pujante no cenário nacional) e outra da pequena propriedade com dificuldade de subsistência. Mas há um entendimento de que todos criem condições de sobrevivência em suas propriedades e, com isso, ajudem a promover o desenvolvimento do estado”, disse Pedro Valente.    

A CST para discutir estratégia da agronomia e da engenharia para o crescimento sustentável do estado de Mato Grosso foi requerida pelo deputado Sebastião Rezende (PSC) e conta com o apoio da Procuradoria da Assembleia Legislativa e participação de representantes das seguintes instituições: Crea-MT, Aeagro, Aprosmat, Superintendência Federal de Agricultura (DPDAG), Comitê Estratégico Soja Brasil, Univag, Associação dos Engenheiros Agrônomos de Primavera do Leste, Unemat, Empaer-MT, Ampa, Indea-MT, Famato, UFMT, Fundapaer e Aprosoja-MT.