Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

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Terça-feira, 27 de janeiro de 2004 17h56


“Assembléia pensa no coletivo” diz Riva

A proposta é de atender a todo os municípios em igualdade na distribuição dos índices do ICMS

REDAÇÃO / SECRETARIA DE IMPRENSA



“Vamos tentar aprovar uma regra transitória porque a lei não vai mudar”, disse o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB) ao avaliar que “não se pode pensar na questão individual de cada município e sim de todos”.

Durante a reunião que ainda está em andamento há um entrave entre os prefeitos que são produtores de grãos, como Sorriso, Sapezal, Campos de Júlio os que são considerados “pobres” em retorno do imposto da sua atividade econômica e as grandes cidades que vivem do comércio e indústria, como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

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Prefeitos de várias regiões do Estado estiveram reunidos no início da tarde de ontem no gabinete da presidência da Assembléia Legislativa, com vários deputados para discutirem sobre os critérios de distribuição dos 25% que o Estado arrecada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste ano. Dos 24 deputados, apenas dois não puderam participar por problemas de saúde: Zeca D’avila e Gilmar Fabris. Após conversarem por vários minutos foi criada uma Comissão Representativa de prefeitos que se deslocou até o plenarinho junto com os deputados para debater sobre o assunto e formalizar um documento que será encaminhado para o secretário de Fazenda do Estado, Valdir Teis, quando acontecerá um novo encontro. “Vamos tentar aprovar uma regra transitória porque a lei não vai mudar. A Assembléia não pode pensar na questão individual de cada município e sim, num todo”, afirmou o presidente da Assembléia, deputado José Riva (PTB). De acordo com o que foi discutido durante a reunião, há um entrave entre os prefeitos que são produtores primários de grãos, como Sorriso, Sapezal, Campos de Júlio; os que são pobres em retorno do imposto da sua atividade econômica e as grandes cidades, que vivem do comércio e indústria, como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.


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