Sexta-feira, 26 de dezembro de 2003 17h20
Assembléia realiza sessão extra hoje
ITIMARA FIGUEIREDO / SECRETARIA DE IMPRENSA
Confira as matérias em pauta:
Projeto de Lei que dá nova redação ao artigo 354 da Constituição do Estado de Mato Grosso;
Projeto de Lei que altera a denominação da Secretaria de Estado de Ciência, tecnologia e Educação Superior (Secites);
Projeto de Lei que cria o Centro Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Estado;
Projeto de Lei que transforma o Fundo Estadual de Educação Profissional (Feep) em entidade autárquica;
Projeto de Lei que institui a carreira dos profissionais da Educação Profissional e Tecnológica do Executivo;
Projeto de Lei que fixa o efetivo da Polícia Militar de Mato Grosso;
Projeto de Lei que dispõe sobre o Estatuto dos Militares Estaduais da Política Militar;
Projeto de Lei, de autoria do Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o reajuste de vencimentos do Poder Judiciário. Entra em pauta também proposições de autoria dos deputados. O colegiado se auto convocou para a realização desta sessão.
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