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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Segunda-feira, 31 de janeiro de 2005 17h04


A ASSEMBLéIA LEGISLATIVA RETOMA OS TRABALHOS NO PRóXIMO DIA 15 DE FEVEREIRO. NO ENTANTO, AS PRIMEIRAS ATIVIDADES TERãO INíCIO AMANHã (1) COM A SOLENIDADE DE POSSE DO PRESIDENTE SILVAL BARBOSA (PMDB). APóS O PERíODO DE RECESSO, OS PARLAMENTARES VãO AGILIZAR A APRECIAçãO DE PROJETOS E MENSAGENS DO GOVERNO QUE NãO FORAM VOTADAS EM 2004...

Assembléia retoma apreciação projetos

Para o líder do governo, deputado Mauro Savi (PPS), o ano de 2005 deverá ser muito importante para as pretensões da administração estadual

REDAÇÃO / SECRETARIA DE IMPRENSA



A Assembléia Legislativa retoma os trabalhos no próximo dia 15 de fevereiro. No entanto, as primeiras atividades terão início amanhã (1) com a solenidade de posse do presidente Silval Barbosa (PMDB). Após o período de recesso, os parlamentares vão agilizar a apreciação de projetos e mensagens do governo que não foram votadas em 2004.

Entre eles, a redivisão dos municípios do Pantanal, a revisão dos subsídios salariais de diversas categorias de servidores estaduais e, estatuto da PM, zoneamento ambiental, a lei dos índices do ICMS.

Para o líder do governo, deputado Mauro Savi (PPS), o ano de 2005 deverá ser muito importante para as pretensões da administração estadual. O deputado acredita que será um ano de muito trabalho e realização de acompanhamento das obras iniciadas pelo governador.

Segundo Savi, governo e o legislativo têm preocupação com o consórcio para recuperar e construir rodovias estaduais. “Acredito que vamos ter um ano cheio de serviço em prol de Mato Grosso”, admitiu Savi.

A nova legislatura é avaliada por Carlos Carlão Nascimento (PSDB), como uma forma de aproximação política da população mato-grossense com os parlamentares. Ele prevê ainda que este ano os deputados deverão trabalhar visando 2006, ano que acontecem as eleições para presidente, governo, deputado estadual e federal. “Devemos colocar a Assembléia mais próxima do cidadão, acompanhamento os trabalhos das comissões e melhorando o atendimento ao público”, afirmou Carlão, que aposta também na consolidação dos parlamentares.

Em defesa do trabalhador - O deputado Zé Carlos do Pátio pretende dar continuidade ao trabalho que vem realizando durante esse atual mandato, neste ano de 2005. O principal objetivo do deputado do PMDB é continuar a defender o trabalhador e também lutar por uma carga tributária mais justa em Mato Grosso, lutar contra o fechamento das escolas agrícolas do Estado, 19 ao todo, já fechadas e rediscutir os incentivos fiscais no Estado.

“O objetivo e tentar saber até que ponto o que é incentivo pode estar se tornando renúncia fiscal”, disse Zé lembrando que no fim de 2004, chegou a propor uma audiência pública para debater o assunto.

Zé do Pátio defende a redivisão dos municípios do Pantanal em algumas regiões, que para ele, é necessária uma nova divisão territorial em razão da extensão dos municípios e de algumas dificuldades até mesmo de locomoção de servidores.

Ságuas Moraes (PT) pretende continuar lutando por mais asfalto, habitação, segurança, Saúde e Educação para região Noroeste – a base eleitoral dele - e também para todo Mato Grosso.

“Meu desejo é ver cada município de Mato Grosso com uma unidade hospitalar, mesmo que seja mínima”, argumenta o parlamentar.

O balanço político do ano passado, feito pelos parlamentares, teve mais pontos positivos do que negativos na avaliação dos deputados estaduais. Para o deputado Dilceu Dal´Bosco (PFL), este será um ano importante para o partido. Como base de sustentação do governo, na Assembléia Legislativa, em dois anos de Blairo Maggi, o PFL já teve seu destaque e participação em decisões fundamentais para o estado. “No entanto, agora a preocupação será com as eleições de 2006”, disse o deputado.

Dilceu espera que sejam definidas ações relacionadas ao zoneamento, a BR-163, o cálculo do ICMS para os municípios e a eleição de 2006. “A Assembléia Legislativa terá uma atuação muito importante na transformação do Estado de Mato Grosso, através do empenho em políticas públicas”, destacou o deputado J.Barreto (PL). Ao analisar como conduzirá as ações iniciais no Legislativo, Barreto reiterou que “vamos continuar a discutir questões realmente importantes como a descentralização do orçamento de forma a beneficiar todo o Estado”, disse o parlamentar.

Já a deputada Vera Araújo (PT), informou que vai fazer um levantamento de todas as leis de sua autoria para cobrar a efetiva execução. “Vamos também reapresentar projetos importantes e retomar a discussão dos que foram rejeitados”, disse.

Da mesma forma, o deputado Pedro Satélite (PPS) também defendeu a discussão em torno do Zoneamento Ambiental e cobrou uma definição da questão do “georenferenciamento” – identificar quem é o dono da terra. Além disso, Satélite assegurou que vai trabalhar para solucionar os problemas da malha viária, principalmente viabilizar o início das obras para conclusão da BR-163. “Vamos trabalhar para que isso aconteça. É preciso sair da teoria”, pontuou.

Na agenda de Satélite consta também a articulação para a regularização fundiária da região Norte e cobrar do governo novos investimentos na área social. “Social não é apenas distribuir cestas básicas. Mas, sim promover dignidade, educação, segurança e estradas”.

Cultura

Otimista, o deputado João Malheiros (PPS) disse que as expectativas para 2005 são as melhores possíveis. Ele garantiu que a Assembléia continuará ajudando o governo a executar a administração do Estado e que ele vai apresentar diversos projetos para as áreas sociais, em especial para a cultural.

“Vamos resgatar a rota que Marechal Cândido Rondon percorreu em Mato Grosso”, justificou. Com o intuito de preservar a história mato-grossense, Malheiros explicou que sua proposta, que está em fase de conclusão, vai mostrar à população a importância desse desbravador, que é considerado “Pai da Comunicação”.

De acordo com o parlamentar, o governo já viabilizou a chegada do asfalto no trecho que liga Cuiabá a Barão de Melgaço. “Com essa ação, o governo atende uma reivindicação popular que se arrasta por mais de 40 anos”, afirmou Malheiros, ao acrescentar que nessa rota inúmeros pontos históricos serão preservados, como já acontece com a construção do Memorial Rondon.

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