Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Brasão

Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso


Segunda-feira, 30 de junho de 2003 17h02


Assembléia vota oito Mensagens do Executivo

ANDRÉIA FONTES / SECRETARIA DE IMPRENSA



Até agora já foram votadas oito Mensagens do Governo e cerca de 20 projetos de deputados. Além das Mensagens que criam o Conselho Recursal do Procon e a que cria o Mato Grosso Saúde, foram aprovadas as Mensagens 14, 27, 28, 29, 31 e 33.

No final da tarde, por uma hora e meia, deputados da Comissão e Justiça (CCJ) se reuniram para emitir parecer em projetos. Simultaneamente, o presidente da Assembléia Legislativa, José Riva e mais doze deputados reuniram-se com representantes de oficiais e praças da Polícia Militar e o secretário da Casa Civil, deputado Carlos Brito (PPS), para discutir o projeto de alinhamento salarial dos servidores. 14/2003 - Altera denominação da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração - SICM.

27/2003 - Unifica o sistema previdenciário do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

28/2003 - Dá nova redação ao art. 5º da Lei nº 7.263, de 27.03.00, e ao caput do art. 15 da Lei nº 7.882, de 30.12.02 (FETHAB).

29/2003 - Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7.310, de 02.08.00 (FUNDEI).

31/2003 - Dispõe sobre a composição, funcionamento e gratificação dos membros do Conselho Penitenciário, e dá outras providências.

33/2003 - Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Geral de Perícia Médica, no âmbito da Secretaria de Estado de Administração.

Mais Informações:
Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa
Fones: 613-2553/ 9982-0261/ 9972-8390


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: imprensa1al@gmail.com