A Assembléia Legislativa de Mato Grosso realiza amanhã a vídeo-conferência para debater “A Cultura, a Criação Artística no Tempo da Globalização e o Direito Intelectual”. O debate começa às 9 horas (horário de Brasília).

De autoria do presidente da Casa, deputado José Riva (PTB), o objetivo é ampliar a discussão sobre o papel da cultura, conseqüentemente o combate à pirataria e a valorização dos artistas locais. “Vamos discutir a questão do patrimônio intelectual, sobretudo para a nossa realidade, onde temos dezenas de artistas regionais, trabalhando a rica cultura mato-grossense”.

Segundo o presidente, a discussão vai ao encontro dos anseios dos artistas e será aberto a todas as Assembléias Legislativas do país como forma de trocarem experiências e informações entre os Estados.

De Mato Grosso, além do presidente do Legislativo, estão confirmadas as presenças do Secretário de Estado de Cultura, João Carlos Vicente Ferreira, do Secretário de Cultura de Cuiabá, Justino Astrevo, do presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB/MT, Geraldo da Cunha Macedo, além de diversos artistas, músicos, cantores, editores e escritores.

Como forma de valorizar a cultura estadual, o deputado Riva apresentou alguns projetos como o que garante a participação do mínimo de 30% dos profissionais locais nas produções de vídeo que utilizam o cenário de Mato Grosso. A participação é garantida no elenco principal, na arte musical e na equipe de produção. O projeto está em tramitação.

“O objetivo deste projeto é implementar uma política de divisão das fatias orçamentárias da lei federal de incentivo à cultura, já que permitirá a participação do profissional mato-grossense na produção artística nacional, não mais na qualidade de simples espectador, mas sim de produtor de arte de alto nível”, ressalta o presidente Riva.

Também como incentivo às produções locais, Riva propôs a criação de uma política de incentivo à leitura, editoração e divulgação do conhecimento no Estado. A idéia foi construída a partir de discussões com a Associação dos Amigos do Livro de Mato Grosso (AlimeMTo) e com o Instituto de Memória do Poder Legislativo.

Além de estimular o conhecimento intelectual e técnico, a proposta também visa gerar emprego nas gráficas através do aumento das publicações estaduais, provocar a ampliação e qualificação da produção editorial mato-grossense e a preservação e difusão de nosso patrimônio literário, bibliográfico e documental.

“O brasileiro tem pouco hábito de ler. Com este projeto vamos buscar fomentar a leitura e na medida em que o conhecimento é sinônimo de democratização e, conseqüentemente, de valorização da cidadania, todo o estímulo, apoio e incentivo que forem para ele dirigidos devem ser considerados como uma contribuição de significativo alcance social”, finaliza o parlamentar.

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