A Assembléia legislativa promove neste instante, uma Audiência Pública para tratar da diversidade sexual e sua manifestação anual denominada “Parada Gay”. A audiência, ocorre no auditório “Milton Figueiredo”, foi requerida pela deputada Verinha Araújo, do PT. Amanhã (sexta-feira), será realizada a 2º Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá. O evento acontece na Praça Santos Dumont, a partir das 15h.

A audiência contará com a participação de representantes de órgãos públicos e instituições ligadas à defesa dos direitos humanos, além de ONGS específicas, como a Associação de Travestis, Associação de Lésbicas e Grupo Livre Mente. Dentre outros, devem fazer pronunciamentos durante o evento o tesoureiro da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT), Leo Mendes; Luis Pita, do grupo Livre Mente e Clóvis Arantes, secretário regional da ABGLT.

Durante o evento será divulgada a ação do governo federal chamada de “Brasil sem Homofobia - Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual. A sigla GLBT quer dizer: Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros”. Este programa faz parte do Plano Plurianual (PPA) 2004-2007, dentro do Programa de “Direitos Humanos, Direitos de Todos”.

O programa prevê quatro ações básicas: a) Apoio a projetos de fortalecimento de instituições públicas e não-governamentais que atuam na promoção da cidadania homossexual e/ou no combate à homofobia; b) Capacitação de profissionais e representantes do movimento homossexual que atuam na defesa de direitos humanos; c) Disseminação de informações sobre direitos, de promoção da auto-estima homossexual e d) Incentivo à denúncia de violações dos direitos humanos do segmento GLBT.

Conforme a cartilha que está sendo distribuída através do programa, a homossexualidade, no Brasil, foi retirada da relação de doenças pelo Conselho Federal de Medicina em 1985. Só dez anos depois (1995) é que se tentou, pela primeira vez, incluir uma declaração sobre a discriminação homoerótica numa conferência da ONU. A iniciativa nesse sentido foi feita pela delegação da Suécia durante a Conferência de Beijing. Porém, a objeção feita pelos países islâmicos impediu a adoção de uma resolução nesse sentido. Em 1999, o Conselho Federal de Psicologia normatizou que nenhum profissional poderia exercer “ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas”. A Constituição Federal de 1988 veda todas a formas de discriminação, embora não seja específica quanto à orientação sexual. Três constituições estaduais são específicas sobre o tema: as de Mato Grosso, Sergipe e Pará.

Parada Gay A primeira Parada Gay de Cuiabá foi realizada no dia 27 de junho, nas ruas centrais da cidade e reuniu, segundo estimativas, cerca de duas mil pessoas. A Parada da Diversidade Sexual deste ano terá início amanhã às 15h, na Praça Santos Dumont e término às 18h, na Praça Alencastro, local de realização de um show. O evento tem como tema “Pouca vergonha é o seu preconceito”.

As manifestações conhecidas como “Parada Gay” estão ocorrendo em diversas partes do mundo, em função das comemorações do Dia Internacional do Orgulho Gay, no dia 28 de junho.

Maiores informações:
Gabinete da deputada Verinha Araújo - PT - MT
Telefones: 613-2543 / 613-2545

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