Os deputados José Riva e Eliene Lima (ambos PP) realizam audiência pública para debater o projeto de lei que institui a política estadual de incentivo à cadeia produtiva do Biodiesel. Programada para as14 horas, da próxima terça-feira (20), no auditório Renê Barbour, a audiência tratará de assuntos pertinentes à lei 8.503 de 09 de junho deste ano - de autoria do deputado Riva. Os objetivos são a diminuição da emissão de gases poluentes na atmosfera; a geração de oportunidades de trabalho e renda; potencializar o uso de combustíveis renováveis no Estado e torna-lo um pólo de difusão e pesquisa sobre combustíveis renováveis.

Os parlamentares ressaltam que o combustível, além de ser uma alternativa menos poluente, diminui a dependência dos derivados de petróleo, inclusive sendo o produto mais promissor para a agroindústria e opção para a agricultura familiar, com o conseqüente efeito multiplicador nos demais segmentos da economia.

Para se ter uma idéia do ganho ambiental, o Ministério da Ciência e Tecnologia estima que se a frota de transporte coletivo urbano for movida exclusivamente a biodiesel em uma cidade de grande porte como Belo Horizonte, haverá redução de até dois terços do monóxido de carbono e dióxido de carbono em tais ambientes.

Para viabilizar o biodiesel como alternativa energética, o Governo Federal lançou o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, introduzindo o combustível na matriz energética brasileira por meio da Lei Federal 11.097, de 13/1/2005.

A Petrobras planeja a construção de 18 usinas de biodiesel para atender à demanda advinda da meta do governo federal de que até 2008 sejam misturados 2% de biodiesel em todo o óleo diesel consumido no País.

Estima-se que o exemplo da introdução desse projeto na Capital deverá ser seguido por todo o Estado, pois propiciará melhoria nas condições do ar e uma satisfatória redução dos níveis de poluição atmosférica.

Biodiesel é um combustível biodegradável derivado de fontes renováveis, que pode ser obtido por diferentes processos tais como o craqueamento, a esterificação ou pela transesterificação. Pode ser produzido a partir de gorduras animais ou de óleos vegetais, existindo dezenas de espécies vegetais no Brasil que podem ser utilizadas, tais como mamona, dendê (palma), girassol, babaçu, amendoim, pinhão manso e soja, dentre outras.

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