Os direitos mais reivindicados pelos homossexuais que vivem em Mato Grosso estão na área da Saúde, Justiça e Segurança Pública. Estes foram os temas que receberam o maior número de propostas na 1ª Conferência Mato-Grossense de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBT), realizada de 15 a 17 de maio em Cuiabá. O resultado da conferência foi assunto da audiência pública realizada nesta segunda-feira (08/09) na Assembléia Legislativa pelo deputado estadual Alexandre Cesar (PT).

A presidente do Centro de Referência do Combate à Homofobia, Cláudia Cristina Carvalho, expôs as principais reivindicações do público LGBT* oriundas da conferência realizada em Mato Grosso. Na ocasião 337 pessoas de 27 municípios participaram do encontro, contribuindo com sugestões de políticas públicas para a promoção de igualdade e combate à discriminação. Segundo Cláudia, houve a divisão de 12 grupos de discussão por tema. Na saúde, os homossexuais querem o combate a homofobia institucional e ampliação do atendimento humanizado do SUS. Na previdência social, a reivindicação é pela regulamentação da atividade dos profissionais do sexo e atribuição da pensão ao companheiro (a) quando o parceiro (a) falecer, tal como já acontece com os heterossexuais.

Na cultura, o pedido é pelo apoio à parada da diversidade sexual. "Estes são apenas alguns exemplos de políticas públicas sugeridas, que foram levadas ao encontro nacional LGBT em Brasília para orientar os órgãos estatais, federais, parlamento e sociedade. Mato Grosso foi ao Distrito Federal representado por uma delegação de 26 pessoas", esclareceu a presidente do Centro de Combate à Homofobia, ligado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

O presidente da Secretaria Regional (região Centro-Oeste) da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros, Clóvis Arantes afirmou que os direitos e deveres LGBT são semelhantes ao de qualquer cidadão. "Não exigimos nem mais, nem menos do que já existe na Constituição Estadual de Mato Grosso. Ela é clara e assegura que nenhum cidadão pode ser discriminado por conta da orientação sexual", lembrou. De acordo com Clóvis, vivemos numa sociedade heteronormativa, ou seja, onde homens brancos, heterossexuais, de classe média e origem urbana ditam as normas sociais.

O deputado estadual Alexandre Cesar ressaltou que viver em democracia é respeitar a diversidade e como representante da sociedade, ele apresentou projetos que tramitam na casa para salvaguardar a livre expressão da diversidade sexual. "Há o projeto de lei instituindo o Dia Contra a Homofobia no Estado, que passou pela Comissão de Justiça e vai a plenário e também o projeto que estabelece penalidades a quem discrimina outros em função da opção sexual", contou.

Já o secretário-adjunto de Ações Estratégicas da Sejusp, Alexandre Bustamante anunciou que o Centro de Referência de Combate à Homofobia vai passar a funcionar melhor, pois haverá a contratação de advogado, psicólogo e assistente social. Na audiência o deputado Alexandre Cesar também entregou moções de aplauso a 70 pessoas que trabalharam na organização da 1ª Conferência Mato-Grossense de GLBT.

Pesquisa revela perfil de participantes da parada da diversidade sexual
A professora do departamento de Serviço Social da UFMT, Vera Lúcia Bertoline, aproveitou a audiência pública para mostrar o resultado de uma pesquisa do Núcleo Interinstitucional de Estudo e Violência e Cidadania (NIEVC) em parceria com Movimento Universitário pela Livre Expressão Sexual (Mules). A pesquisa foi realizada com o público da parada da Diversidade Sexual de 2007, revelando o perfil dos que participam desta manifestação.

Conforme a professora Vera Bertoline as pessoas que participam da parada da Diversidade têm consciência do papel político do evento, em demonstrar que a população LGBT tem direitos. A maior parte dos manifestantes da parada foi vítima de violência. Em primeiro lugar da violência moral, a física ficou em segundo lugar. "Os que praticam a violência são exatamente aqueles que deveriam acolher: a família e a escola", acrescentou.

O público LGBT freqüenta espaços "encapsulados", conforme revelou a pesquisa. "É porque entre eles, os casais se sentem mais a vontade de manifestar afeto ao companheiro sem serem recriminados ou agredidos", explicou Bertoline. O nível de escolaridade dos participantes da parada revelou-se muito baixo, pelo próprio processo de exclusão e reprovação que os homossexuais sofrem dentro das escolas.

Quanto à saúde a pesquisa mostrou que as lésbicas vão pouco ao ginecologista, espaço onde são discriminadas. "Já os travestis fazem o teste de HIV com freqüência, o que preocupa, pois significa que muitos não praticam o sexo seguro", continuou Bertoline. Na época da pesquisa, 98% do público LGTB desconhecia o serviço do Centro de Referência do Combate à Homofobia da Sejusp.

* LGBT = Mesmo significado de GLBT, mas após a Conferência Nacional do movimento houve o entendimento entre os participantes de colocar as lésbicas em primeiro lugar, para dar maior visibilidade às mulheres.

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