Os deputados aprovaram hoje (10), um requerimento que pede a realização de uma audiência pública para discutir a mensagem 71, que trata sobre o Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Mato Grosso, enviado na semana passada pelo governo à Assembléia Legislativa. O debate será realizado no Auditório Milton Figueiredo, no próximo dia 30, a partir das 14 horas.

Para a audiência serão convidados o senador Jonas Pinheiro (PFL), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o deputado Moacir Micheleto (PMDB/PR), o secretário de Planejamento Yênes Magalhães, O secretário de Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, ex-deputado Gilney Viana, empresários, produtores e a sociedade civil organizada.

O requerimento é de autoria dos deputados José Riva (PTB) e Silval Barbosa (PMDB), presidente e primeiro-secretário da Assembléia Legislativa, respectivamente. O ZSEE não poderá ir contra o que diz a Medida Provisória 2.166. A MP limita a exploração nas áreas de floresta amazônica em 20% e de cerrado em 65%.

Segundo Riva, as explicações dos técnicos do governo estadual são imprescindíveis para que os deputados saibam quais foram os critérios usados para a elaboração da proposta.

“Depois de o ordenamento sustentado for discutido em Cuiabá, a Mesa Diretora vai elaborar um calendário para discuti-lo nas principais regiões pólos do interior do Estado. Mas, os debates devem acontecer depois das eleições municipais, de outubro. Porém devemos aprová-lo até o fim deste ano”, disse.

As audiências, de acordo com Zeca D’Ávila (PFL), serão fundamentais para que os técnicos do governo mostrem onde é ainda viável a exploração do solo pelos produtores mato-grossenses.

“É preciso definir as coisas bem certinhas. Para que possamos trabalhar com tranqüilidade. Se são 50% ou são 80%, é preciso chegar a um consenso. O que pode e o que não pode ser explorado”, destacou.

Zeca D’Ávila sugeriu também a necessidade de o governo formatar uma cartilha explicativa sobre as normas de exploração e ocupação do solo em Mato Grosso.

“O modelo de forma resumida irá conscientizar as pessoas do segmento, que usam a terra para o seu sustento. Não importa que seja um pequeno, médio ou grande produtor não possa alegar que não sabia. Definido isso o estado, a população e os produtores ficam tranqüilos. Isso é importante, já era para estar pronto”, observou o parlamentar.

Alencar Soares, que é da região Vale do Araguaia, disse que o governador Blairo Maggi (PPS) largou uma bomba nas mãos dos deputados, para resolver a questão do zoneamento em todo o Estado. “Vou solicitar à Mesa Diretora que Barra do Garças seja contemplada com uma audiência pública”, pediu.

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