A aproximação do Poder Legislativo com a sociedade foi intensificada este ano com a realização de 70 audiências públicas. Entre os mais diversos temas debatidos, estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias, o Plano Plurianual 2004/2007 e o Orçamento Geral do Estado para 2004, levando à população uma oportunidade de discutir os direcionamentos de recursos na administração estadual.

Assuntos de relevância nacional também estiveram em pauta. “A Reforma Tributária e Você”, organizada pelo presidente da Assembléia, deputado José Riva (PTB), em parceria com outras instituições como Governo do Estado e Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), teve a intenção de esclarecer a sociedade sobre os impactos na vida do brasileiro com as mudanças que estavam sendo propostas.

Outras audiências públicas debaterem: a falta de UTI’s em Mato Grosso; o projeto de lei que cria a Ouvidoria do Sistema Penitenciário; políticas de distribuição e utilização do gás natural, tanto veicular, quanto canalizado para o uso residencial e industrial; efetivação do Grupo Especial de Fronteira-GEFRON; restauração da BR-163; problemas de segurança pública, na região oeste da Capital; normas e procedimentos com vistas ao combate, prevenção e erradicação da prostituição infanto-juvenil em Mato Grosso; Sistema Habitacional e Recursos Hídricos de Mato Grosso.

Livro aponta diagnóstico de MT

A Assembléia Legislativa lançou o livro “Desigualdades Regionais em Mato Grosso“ com diagnóstico sobre as regiões mais ricas e as mais pobres do Estado entre os anos 80 e os anos 90. O estudo aponta indicador das regiões do Estado que necessitam de investimentos público e privado para reverter a desaceleração sócio-econômica. O livro integra o primeiro volume da série intitulada “Desenvolvimento Sócio-Econômico”, planejada e editada pela instituição e a comparação de dados segue a compilação de informações dos censos agropecuários entre 1985 a 1996.

Para o presidente da Assembléia Legislativa, deputado José Riva (PTB), que colaborou no texto do livro, a intenção é oferecer à população uma publicação que sirva para reflexões dos Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, bem como das universidades, escolas, instituições públicas e privadas para provocar discussões que resultem em soluções. “Estamos mostrando os problemas de Mato Grosso nesta obra”, afirmou Riva, ao complementar que este é ponto de partida para enfrentá-los.

Por dentro do parlamento

O Programa Por Dentro do Parlamento, ligado à Secretaria de Imprensa da Assembléia Legislativa, completou seis anos de trabalho, com o objetivo de mostrar à sociedade, principalmente aos alunos de escolas públicas e particulares, como são desenvolvidas as ações dos deputados. Neste período, mas de 15 mil estudantes visitaram o Poder Legislativo.

O Programa é coordenado pelo historiador José Ival e está em funcionamento desde a primeira gestão do atual secretário de Imprensa, Ramon Monteagudo. Somente em 2003, o programa recebeu 3.500 alunos interessados nos trabalhos desenvolvidos pelos deputados.

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