Diversas autoridades estiveram presentes nesta terça-feira (18), na Associação dos Municípios de Mato Grosso (AMM) para discutir sobre o repasse do ICMS aos municípios. A idéia é buscar mecanismos que resultem numa forma equilibrada da redistribuição e do cálculo do ICMS aos municípios, de maneira que todos saiam ganhando, inclusive, os que têm economia exaurida.

Durante a cerimônia, o deputado José Carlos do Pátio (PMDB) lembrou que a Assembléia Legislativa sempre esteve empenhada em buscar novos caminhos em defesa dos municípios.

Da mesma forma, o deputado Dilceu Dal Bosco (PFL) disse que não se pode admitir que haja esse “abismo entre os municípios que crescem com aqueles menos favorecidos. É importante que o governo entenda que essa discussão deve acontecer através da própria AMM”, afirmou Dal Bosco.

Ele explicou que os Poderes não podem se esquivar da responsabilidade. Por isso, é preciso rever a fórmula de cálculo e discutir o repasse do ICMS que diz respeito ao povo mato-grossense. Dal Bosco lembrou que é lá no município que as coisas acontecem. E deixar as cidades continuar perdendo é sacrificar o povo e, conseqüentemente o Estado. “A Assembléia é municipalista e tenho certeza que vamos aprovar um teto mínimo para os municípios, para garantir uma melhor qualidade de vida para essas pessoas”, afirmou o parlamentar.

O deputado Ságuas Moraes (PT) lembrou que na época em que foi implantada a fórmula de calcular o índice do ICMS, os municípios que hoje são grandes produtores de grãos eram os mais pobres. Ao longo dos anos esses municípios foram favorecidos.

“Não há preocupação em querer arrancar tudo dos produtores de grãos. Mas, também não tem como deixar as cidades de economia exaurida viver na penúria que elas têm vivido nos últimos anos”, contestou Ságuas, ao concordar com a efetivação de um piso mínimo para os municípios menos favorecidos, que não conseguem garantir o mínimo de infraestrutura.

“Só teremos um povo forte, se tivermos um ensino de qualidade”, disse a deputada federal Celcita Pinheiro (PFL) , ao se referir sobre as condições e recursos que os municípios têm para investir em melhorias à sua população.

De acordo com o deputado Eliene Lima (PSB) o ICMS é a principal fonte de recursos dos municípios. Para isso, a Assembléia Legislativa vai discutir exaustivamente o assunto para distribuir de maneira justa e coerente fomentando o crescimento das cidades de maneira uniforme. “O Legislativo vai trabalhar sempre como mediador entre os interesses dos munícipes com a realidade da União”.

Participaram da composição da mesa, o secretário chefe da Casa Civil, Joaquim Sucena (PFL) , o presidente da AMM, Ezequiel Fonseca, o senador Jonas Pinheiro e os deputados Eliene Lima, Dilceu Dal Bosco, Zé do Pátio e Ságuas Moraes.

Município

Diferente da situação da maioria dos municípios, o prefeito de Feliz Natal, Manuel Messias Sales (PSDB), que exerce o primeiro mandato, assegura que recebeu o município saneado, dinheiro em caixa e equipamentos em bom estado de conservação. “Temos a sorte de administrar um município que está bem alinhado. No entanto, precisamos de novos equipamentos como pá carregadeira e caminhões”, disse o prefeito, ao explicar que a intenção é a de investir na recuperação de estradas.

Feliz Natal tem aproximadamente 13 mil habitantes e está distante de Cuiabá cerca de 530 quilômetros. O setor madeireiro é o principal propulsor da economia local. Mas, atualmente os novos investimentos estão sendo direcionados para a agricultura. Segundo Sales, essa mudança provocou um aumento na utilização da malha viária e o município não tem como arcar com as despesas de manutenção das estradas. “Sem esses equipamentos não temos como manter as estradas em bom estado”.

Para o prefeito de Planalto da Serra – distante a 260 quilômetros da capital e com cerca de 3,5 mil habitantes, Denio Peixoto Ribeiro (PFL) a situação não é tão confortável. Segundo ele, o município está sucateado e com dívidas, mas ele acredita no empenho do Executivo e Legislativo para sanar os problemas como os das estradas.

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