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Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017 18h37


ATUAÇÃO

José Domingos Fraga (PSD) tem 1890 proposições em tramitação

Apenas este ano, o deputado apresentou 115 indicações, mais de 50 emendas a Mensagens do Executivo, 25 projetos de lei, e três projetos de lei complementar

Autoria: REGINA MARISOL DE FRANCA TEIXEIRA / Gabinete do Deputado Zé Domingos Fraga



Uma das conquistas do registradas pelo deputado José Domingos Fraga (PSD) nesse ano foi a Lei Ordinária 10593/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de que os hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres adaptem parte de seus carrinhos de compras às necessidades de crianças com deficiência ou com mobilidade reduzida. Esta lei visa dar mais comodidade, segurança e facilitar as comprar para clientes que tenham crianças Portadores de Necessidade Especiais (PNE).

Além desta lei o parlamentar ainda é o responsável por mais três leis sancionadas em 2017 que são a Lei Ordinária - 10592/2017, que confere ao município de sorriso o título de capital estadual do agronegócio e da soja; Lei Ordinária - 10591/2017, que disciplina a doação para entidades sociais de bens móveis inservíveis pelo Poder Legislativo, para fins e uso de interesse social, nos termos do art. 17, ii, “a” da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. E ainda a Lei Ordinária - 10533/2017, que insere no calendário oficial de eventos do estado de mato grosso a “festa do leitão no rolete”.

Apenas este ano, Zé Domingos apresentou 115 indicações, mais de 50 emendas em Mensagens do Executivo, 25 projetos de lei, e três projetos de lei complementar.

Destaque- Durante o exercício de 2017, Zé Domingos presidiu uma das mais importantes comissões permanentes da Assembleia: a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, além de compor como membro as comissões de Trabalho e a Administração Pública, com grande demanda para apreciação. Domingos também foi o relator da CPI dos Frigoríficos e da Comissão Especial para a elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Legislativo (PCCS). 

Como o requerente de uma Câmara Setorial Temática (CST), desempenhou importante papel  no trabalhou o processo de regularização fundiária da área de terras denominadas "4 Reservas", localizada nos municípios de Terra Nova do Norte e Nova Guarita,  e a redefinição dos limites da Reserva Extrativista Guariba – Roosevelt, localizada em Colniza.

Relevância

Zé Domingos está em seu terceiro mandato consecutivo, com mais de 120 Leis aprovadas e afirma que esta está trabalhando para o desenvolvimento de Mato Grosso. “Entre os meus objetivos está a defesa da ampliação da agricultura familiar como uma das alternativas para a viabilidade econômica, instalando novas indústrias em Mato Grosso e beneficiando os pequenos agricultores", finalizou o parlamentar.


Gabinete do Deputado Zé Domingos Fraga

Telefone: (65) 3313-6950