O governador do Estado, Blairo Maggi (PPS) confirmou que levará pessoalmente a Mensagem 01/2006, relativa ao balanço econômico e social do Estado, à Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, em sessão especial, de abertura da última Sessão Legislativa (4ª) da 15º Legislatura. Demonstrando otimismo, o governador disse acreditar que a arrecadação não cairá mais e informou ainda que embora o Executivo tenha muitas matérias para enviar ao Legislativo, nenhuma será encaminhada nesta quarta-feira.

“Temos muitas matérias. O governo é sempre muito dinâmico, mas nada de tanta urgência”, revelou.

Blairo ainda confirmou o entendimento com o Legislativo quanto a derrubada do veto governamental ao projeto que concede isenção do ICMS para caminhões e máquinas destinadas às prefeituras municipais. “Os deputados vão derrubar o veto e vai continuar normal a isenção. Foi uma falta de entendimento daqui (governo) com a Fazenda. O Valtir Teis (Secretário da Fazenda) estava de férias aquele dia e como não tinha conversado com ele resolvi seguir as orientações que estavam ali, mas na verdade já fazia parte de uma decisão da Secretaria de Fazenda continuar com a isenção”, acrescentou.

O governador afirmou ainda que apesar do Orçamento do Estado de 2006 ter sido aberto ontem, todos os investimentos continuarão parados até o Estado ter uma noção exata da receita. Somente as secretarias que possuem recursos vinculados, como a Secretaria de Saúde e Educação, continuam as atividades normalmente. As demais estão apenas com o custeio liberado.

Após a leitura da Mensagem pelo governador, o presidente da Mesa Diretora, deputado Silval Barbosa (PMDB) fará o encaminhamento para a indicação dos membros das Comissões Permanentes da Casa, assim como a indicação dos líderes de bancada. Os partidos, ou blocos parlamentares, têm cinco dias para fazer a indicação dos membros.

Desta forma, as indicações devem ser fechadas na primeira reunião do Colégio de Líderes, que acontece na terça-feira da próxima semana. Também será na reunião do Colégio de Líderes que os parlamentares irão definir a pauta de discussão inicial no parlamento.

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