Baseado em uma discussão ampla entre categoria e Governo do Estado, o deputado Humberto Bosaipo (PFL) apresentou um projeto de lei para estabelecer em seis horas diárias, ou 30 horas semanais, a jornada de trabalho para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no Estado de Mato Grosso.

A proposta surgiu após audiência pública realizada na Assembléia Legislativa com representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, do Conselho Regional de Enfermagem, da Associação Brasileira da categoria e ainda da Secretaria de Estado de Saúde. O deputado também se reuniu com representantes do Governo estadual e apresentou o projeto considerando o avanço alcançado nas negociações para aprovação e sanção da matéria.

O parlamentar justifica que a enfermagem é a única profissão que tem o privilégio e o compromisso de cuidar de seu semelhante, protegendo e promovendo a saúde e a vida humana 24 horas por dia. “Mas esse trabalho se dá em turnos ininterruptos de seis e até, absurdamente, 12 horas diárias, ou em regime de plantões. A partir da sexta hora, por desgaste físico e emocional, o profissional está predisposto a cometer falha, colocando em risco a vida do paciente”, frisa.

Por esse motivo é que o projeto estabelece a jornada em seis horas diárias. A proposta porém, em seu parágrafo único, deixa livre aos profissionais optarem por jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme a necessidade da instituição onde trabalharem.

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